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materia nº 272/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 272 / 2013
Date 2013-10-21
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO CONTRA O CANCER NOS ÓRGÃOS GENITAIS MASCULINOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id5800

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2014-02-06 Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor — arquivado em 06/02/2014
2013-10-22 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Aguardando parecer técnico-jurídico
2013-10-21 Matéria Protocolada — ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº /2013
a INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE
ocummno (DU. | ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO CONTRA
3 O CANCER NOS ÓRGÃOS GENITAIS
Ls 213 1 MASCULINOS NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1000] o Io)TE)
e ul
Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção contra o
câncer nos Órgãos Genitais Masculinos”, no município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES, que ocorrerá anualmente, na última semana do mês de novembro,
coincidindo com a comemoração nacional no dia 27 de novembro, Dia Nacional de
Combate ao Câncer.
Art. 2º A semana de orientação e prevenção ao câncer nos órgãos genitais
im masculinos fica incluída no calendário oficial do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA :
É de grande relevância de o Município de Cachoeiro de Itapemirim conhecer e
orientar a população quanto ao Câncer nos órgãos genitais masculinos, objetiva
instituir no Calendário oficial do Município de Cachoeiro de Itapemirim a “Semana
Municipal de Orientação e Prevenção contra o câncer nos órgãos genitais
masculinos”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de novembro.
jo “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

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