← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 277 / 2013 |
| Date | 2013-10-23 |
| Ementa | REVOGA A LEI DE Nº 6833 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 |
| native_id | 5909 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-31 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em Sessão |
| 2013-12-02 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | APROVADO NA SESSÃO DO DIA 26/11/2013 POR 16X01. |
| 2013-11-20 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Incluído na pauta para segunda discussão e votação |
| 2013-11-04 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Aguardando parecer de Comissão Permanente |
| 2013-10-29 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Aguardando parecer técnico-jurídico |
| 2013-10-23 | Matéria Protocolada | — | INCLUSO NA MESA PARA LEITURA EM SESSAO |
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4 [Doc UMENT O (ego C. 94 [PROTOCOLO GERAL; 22951 PROJETO DE LEI Nº 201 [NÚMERO PRÓPRIO.Q4 A) ID DATA. “PROTO 3COLO: Q BIAO REVOGA A LEI Nº 6833, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 6833, de 14 de outubro de 2013. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 17 de outubro de 2013. CARLOS p= 0 DIAS Prefeito Municipal Praça Jerônimo Monteiro, 32 e Centro Cachoeiro de Itapemirim « ES « Cep 29300-170 e C, Postal 037 Tel.: 28 3155-5317 « Fax: 28 3155-5274 PLNCID CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Cachoeiro, quem te ama torce para dar certa www.cachoeiro.es.gov.br MENSAGEM Senhor Presidente, Submetemos à aprovação dessa Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 050/2013, que versa sobre a revogação da Lei nº 6833, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre denominação oficial de via pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, O presente projeto de lei, ao revogar a Lei nº 6833, de 14/10/2013, visa acompanhar .parecer emitido pelo Cadastro Imobiliário, em virtude de o logradouro já possuir denominação oficial, em conformidade com a Lei nº 6808, datada de 13 de setembro de 2013. Face ao exposto, esperamos que seja o presente Projeto de Lei apreciado pelos nobres Edis e aprovado na forma legal. Cordiais Saudações, CARLOS ROB ARM DIAS Prefeito Municipal Praça Jerônimo Monteiro, 32 * Centro Cachoeiro de Itapemirim « ES + Cep 29300-170 » C. Postal 037 Tel.: 28 3155-5317 * Fax: 28 3155-5274 am PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Caúhueiro, quem te ama tores para dar corto. www.cachoeiro.es.gov.br PROJETO DE LEI Nº 050/2013 REVOGA A LEI Nº 6833, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 6833, de 14 de outubro de 2013. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - Cachoeiro de Itapemirim, 17 de outubro de 2013. CARLOS CASTEGLIONE DIAS Prefeito Municipal Praça Jerônimo Monteiro, 32 « Centro” º Cachoeiro de Itapemirim + ES » Cep 29300-170 « C. Postal 037 Tel,: 28 3155-5317 » Fax: 28 3155-5274 PREFEITURA MUNICIPAL ACHOEIR Cachoeiro, quem te ama torce para dar certo www.cachoeiro.es.gov.br