br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

materia nº 310/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 310 / 2013
Date 2013-12-13
EmentaALTERA O ANEXO XIV - A DA LEI Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
native_id6910

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2013-12-31 Aprovação em Sessão — Aprovado em Sessão
2013-12-17 Ofício Gerado e Encaminhado — ARQUIVADO
2013-12-17 Aprovação em Sessão — OFICIAR E ENCAMINHAR
2013-12-13 Matéria Protocolada — ENVIADO PARA INCLUSÃO N O EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

2 ) U
PROJETO DE LEI Nº 064/2013
ALTERA O ANEXO XIV - A DA LEI Nº
5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
ERG PROFIUO o SIOID a Câmara Municipal de Cachoeiro de
NÚM - Itapemirim, Estado do Espírito Santo,
[DATA PROTOCOLO to DiD APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a
seguinte Lei:
Art. 1º - O Anexo XIV-A da Lei nº 5.890, de 31 de outubro de
2012, passa a vigorar conforme tabela em anexo.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 12 de dezembro de 2013.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Praça Jerônimo Monteiro, 32 « Centro
Cachoeiro de Itapemirim « ES » Cep 29300-170 » €, Postal 037 pci
Tel.: 28 3155-5317 * Fax: 28 3155-5274 a PLUINEI!
e CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
Cachoeiro, quem te ama torce para dar corto,
www.cachoeiro.es.gov.br

open original →