← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 169 / 2014 |
| Date | 2014-06-27 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMBASCAM - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRROS DE SANTA CECILIA E ABERLADO MACHADO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
| native_id | 9032 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-08-14 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 19/08/14. |
| 2014-06-27 | Matéria Protocolada | — | incluso no expediente da mesa para leitura em sessão. |
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| | CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES. PROJETO DE LEI.......... /2014. DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A AMBASCAM - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRROS SANTA CECÍLIA E ABELARDO MACHADO NO MUNICÍPIO DE 'CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Art. 1º — Fica declarada entidade de UTILIDADE PÚBLICA a AMBASCAM - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRROS SANTA CECÍLIA E ABELARDO MACHADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Inscrito no CNPJ. Sob o Nº 00.641.709/0001-76, organização sem fins lucrativos, de caráter de defesa de direito sociais. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 17 de Junho de 2014. José can Amaral Vereador - DEM “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br