br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

materia nº 170/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 170 / 2014
Date 2014-07-01
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO RENASCER CRIANÇAS EM ITAOCA.
native_id9096

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2014-07-18 Arquivamento - Aprovado em Sessão — APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 01/07/14.
2014-07-01 Matéria Protocolada — INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA LEITURA EM SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE |
ITAPEMIRIM-ES
PR Ee
PROJETO DE LEI Nº. /2014. o ide op À
Noth
QUOTA |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
O “PROJETO RENASCER CRIANÇAS EM ITAOCA”.
Art. 1º — Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Projeto Renascer Crianças em
Itaóca”, com sede no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, registrada no CNPJ sob o
nº. 12.106.184/0001-58.
Parágrafo Único - A referida entidade vem atuando desde o dia 16/03/2010, e se enquadra
nas exigências das Leis específicas, em relação a sua finalidade social, assistencial e
cultural.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. | : E!
bibios
E * Gáchoeiro de Itapemirim-ES; 18 de junho de 2014
GULA ZA
VEREADOR PR
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
O PROJETO RENASCER CRIANÇAS EM ITAÓCA, pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos, com sede nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, inscrita no
Cadastro da Pessoa Jurídica — CNPJ sob o nº. 12.106.184/0001-58, possui todos os
requisitos para o auferimento da titulação de Utilidade Pública.
O referido projeto RENASCER CRIANÇAS EM ITAÓCA, existente desde o ano de
2006, já atendeu cerca de 2000 (duas mil) crianças e adolescentes, oferecndo aos mesmo
atividades assistenciais, sociais e culturais.
Atualmente o projeto atende em média de 200 (duzentas) crianças, que tem
desfrutados de atividade diárias tais como: aulas de futebol e futsal, aulas de violão,
acompanhamento escolar e familiar, incentiva o desenvolvimento social, entre outros.
Dito isto, e tendo em vista a importância social desta entidade, solicitamos que seja
concedido o Título de Utilidade Pública o Projeto Renascer Crianças em Itaóca.
“/ Cachoeiro de Itapemirim-ES; 18 de junho de 2014
q
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo:
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

open original →