← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 170 / 2014 |
| Date | 2014-07-01 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO RENASCER CRIANÇAS EM ITAOCA. |
| native_id | 9096 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-07-18 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 01/07/14. |
| 2014-07-01 | Matéria Protocolada | — | INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA LEITURA EM SESSÃO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE | ITAPEMIRIM-ES PR Ee PROJETO DE LEI Nº. /2014. o ide op À Noth QUOTA | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO RENASCER CRIANÇAS EM ITAOCA”. Art. 1º — Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Projeto Renascer Crianças em Itaóca”, com sede no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, registrada no CNPJ sob o nº. 12.106.184/0001-58. Parágrafo Único - A referida entidade vem atuando desde o dia 16/03/2010, e se enquadra nas exigências das Leis específicas, em relação a sua finalidade social, assistencial e cultural. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. | : E! bibios E * Gáchoeiro de Itapemirim-ES; 18 de junho de 2014 GULA ZA VEREADOR PR “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA O PROJETO RENASCER CRIANÇAS EM ITAÓCA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica — CNPJ sob o nº. 12.106.184/0001-58, possui todos os requisitos para o auferimento da titulação de Utilidade Pública. O referido projeto RENASCER CRIANÇAS EM ITAÓCA, existente desde o ano de 2006, já atendeu cerca de 2000 (duas mil) crianças e adolescentes, oferecndo aos mesmo atividades assistenciais, sociais e culturais. Atualmente o projeto atende em média de 200 (duzentas) crianças, que tem desfrutados de atividade diárias tais como: aulas de futebol e futsal, aulas de violão, acompanhamento escolar e familiar, incentiva o desenvolvimento social, entre outros. Dito isto, e tendo em vista a importância social desta entidade, solicitamos que seja concedido o Título de Utilidade Pública o Projeto Renascer Crianças em Itaóca. “/ Cachoeiro de Itapemirim-ES; 18 de junho de 2014 q “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo: PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br