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materia nº 209/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 209 / 2014
Date 2014-08-18
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL E EVANGELICO MISSIONARIO E COMUNITARIO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEDIADA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
native_id9681

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-08-18 Matéria Protocolada — incluso no expediente da mesa para leitura em sessão.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES.
PROJETO DE LEI.%0%.12014.
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A
RO a ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL EVANGELICO
NUMEI RO PR TE Au MISSIONÁRIO E COMUNITÁRIO NO ESTADO DO
IDATA PROTOCOLO : 48/08 ESPÍRITO SANTO SEDIADA NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Art. 1º — Fica declarada entidade de “UTILIDADE PÚBLICA” a ASSOCIAÇÃO DE
APOIO SOCIAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO E COMUNITÁRIO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES. Inscrito no CNPJ. Sob o Nº 13.954.536/0001-98, organização
sem fins lucrativos, de atividades associativas.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 18 de Agosto de 2014.
José Caílos Amaral
Veread iz DEM
í
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