← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3058 / 2019 |
| Date | 2019-11-19 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO "JOSÉ SOARES DA SILVA" AO SR RUY SOARES DA SILVA. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de novembro de 2019 DOM nº 5956 Página 18 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 21 de novembro de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 3º, da Lei nº 6.910/2013, em 2 de dezembro 2019 e retorno ao trabalho a partir de 3 de dezembro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 22 de novembro de 2019. JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS Diretor de Benefícios Sociais PORTARIA Nº 755/2019 Prorroga Benefício Auxílio-doença em virtude de Acidente de Trabalho e dá outras providências. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, em virtude de acidente de trabalho, nos termos do artigo 100 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c Artigo 57 da Lei nº 6.910, de 20.12.2013, à servidora pública municipal MARTA DA PENHA FABIANO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, lotada na Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 83 (oitenta e três) dias a partir de 30 de novembro de 2019, conforme avaliação da perícia médica constante no processo sob. n.º 43.118, de 21/11/2019. Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 21 de novembro de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 20 de fevereiro de 2020 e retorno ao trabalho a partir de 21 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 22 de novembro de 2019. JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS Diretor de Benefícios Sociais D ATA C I EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001- 11. CONTRATADA: Exomaia Lourenço Paixão 07916122790 – CNPJ: 32.085.163/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gesso acartonado com isolamento acústico, portas acústicas, rodapé e pintura dos painéis, incluso mão de obra e insumos. VALOR GLOBAL: R$ 5.728,00 (cinco mil, setecentos e vinte e oito reais). RATIFICAÇÃO: em 22/11/2019, por: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI. FONTE DE RECURSOS: Próprio. PROCESSO: 45-41499/2019. AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 3058/2019. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 364/2018, o Título Benemérito “José Soares da Silva”, ao Sr. RUY SOARES DA SILVA. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice Presidente ÉLIO CARLOS SILVA DE MIRANDA 1º Secretário SILVIO COELHO NETO 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 3059/2019. CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, a: