← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3059 / 2019 |
| Date | 2019-11-19 |
| Ementa | CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ANDRÉ MADEIRA SILVA. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de novembro de 2019 DOM nº 5956 Página 18 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 21 de novembro de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 3º, da Lei nº 6.910/2013, em 2 de dezembro 2019 e retorno ao trabalho a partir de 3 de dezembro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 22 de novembro de 2019. JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS Diretor de Benefícios Sociais PORTARIA Nº 755/2019 Prorroga Benefício Auxílio-doença em virtude de Acidente de Trabalho e dá outras providências. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, em virtude de acidente de trabalho, nos termos do artigo 100 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c Artigo 57 da Lei nº 6.910, de 20.12.2013, à servidora pública municipal MARTA DA PENHA FABIANO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, lotada na Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 83 (oitenta e três) dias a partir de 30 de novembro de 2019, conforme avaliação da perícia médica constante no processo sob. n.º 43.118, de 21/11/2019. Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 21 de novembro de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 20 de fevereiro de 2020 e retorno ao trabalho a partir de 21 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 22 de novembro de 2019. JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS Diretor de Benefícios Sociais D ATA C I EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001- 11. CONTRATADA: Exomaia Lourenço Paixão 07916122790 – CNPJ: 32.085.163/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gesso acartonado com isolamento acústico, portas acústicas, rodapé e pintura dos painéis, incluso mão de obra e insumos. VALOR GLOBAL: R$ 5.728,00 (cinco mil, setecentos e vinte e oito reais). RATIFICAÇÃO: em 22/11/2019, por: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI. FONTE DE RECURSOS: Próprio. PROCESSO: 45-41499/2019. AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 3058/2019. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 364/2018, o Título Benemérito “José Soares da Silva”, ao Sr. RUY SOARES DA SILVA. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice Presidente ÉLIO CARLOS SILVA DE MIRANDA 1º Secretário SILVIO COELHO NETO 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 3059/2019. CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, a: Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de novembro de 2019 DOM nº 5956 Página 19 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD André Madeira Silva Bruno Bighi Erica Pinheiro Gabriel Babisk Gabriel Madeira Maria Eduarda Morumby Pedro Henrique Da Silva Stefano Babisk Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3060/2019. CONCEDE COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Zumbi Dos Palmares”, destinada a homenagear os cidadãos negros ou afrodescendentes que tenham se destacado na sociedade do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução Nº 140/2006, a: Roberta Micenio de Oliveira Valdinei da Silva Barbosa Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3061/2019. CONCEDE TÍTULO DE “DESTAQUE FUNCIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido o Título de “Destaque Funcional”, nos termos da Resolução Nº 5820/2006 a: Anizio Martins dos Santos Antônio Marcos de Abreu Evandro Braz da Cunha Gilda Aparecida de Jesus S. Hipólito Iracy Caxeiro Jerusalem Sant Anna Dias José Santana Biosa Lucas Rufino da Silva Mário Lé Paulo Sergio Lopes Nunes Wanderley Silva Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3062/2019. CONCEDE DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido o Diploma “Aluno Nota Dez”, nos termos da Resolução Nº 374/2019 a: Artur Luis Santana Souza Gabriel Anthunes Silva Barros Gabriel Viana Costa Isabella Costa Gomes Kaua Lopes Ferreira Larissa Marques Coutinho Lucas Viguini Vazzoller Mariana Gomes Garcia Rayadne de Andrade Moraes Sara Romualdo Pereira Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3063/2019. CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 164/2007, o Título de Honraria do “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, destinada a homenagear doadores voluntários de sangue a: Adilson Costa Conti Bruno Soares Brunhara Diego Benevides de Araújo Helio Lengruber Goulart Junior Jairo Fernandes Marciel Jeremias Oliveira Silva Liene Caroline Ferreira Lima Luciano Stefanato Negrini Júnior