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norma nº 3063/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3063 / 2019
Date 2019-11-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADILSON COSTA CONTI)
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de novembro de 2019 DOM nº 5956 Página 19
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
André Madeira Silva
Bruno Bighi
Erica Pinheiro
Gabriel Babisk
Gabriel Madeira
Maria Eduarda Morumby
Pedro Henrique Da Silva
Stefano Babisk
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3060/2019.
CONCEDE COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Zumbi Dos Palmares”, 
destinada a homenagear os cidadãos negros ou afrodescendentes 
que tenham se destacado na sociedade do Município de Cachoeiro 
de Itapemirim, conforme a Resolução Nº 140/2006, a:
Roberta Micenio de Oliveira
Valdinei da Silva Barbosa
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3061/2019.
CONCEDE TÍTULO DE “DESTAQUE FUNCIONAL” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Destaque Funcional”, nos 
termos da Resolução Nº 5820/2006 a:
Anizio Martins dos Santos
Antônio Marcos de Abreu
Evandro Braz da Cunha
Gilda Aparecida de Jesus S. Hipólito
Iracy Caxeiro
Jerusalem Sant Anna Dias
José Santana Biosa
Lucas Rufino da Silva
Mário Lé
Paulo Sergio Lopes Nunes
Wanderley Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3062/2019.
CONCEDE DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Diploma “Aluno Nota Dez”, nos 
termos da Resolução Nº 374/2019 a:
Artur Luis Santana Souza
Gabriel Anthunes Silva Barros
Gabriel Viana Costa
Isabella Costa Gomes
Kaua Lopes Ferreira
Larissa Marques Coutinho
Lucas Viguini Vazzoller
Mariana Gomes Garcia
Rayadne de Andrade Moraes
Sara Romualdo Pereira
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3063/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO 
DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 164/2007, 
o Título de Honraria do “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, 
destinada a homenagear doadores voluntários de sangue a:
Adilson Costa Conti
Bruno Soares Brunhara
Diego Benevides de Araújo
Helio Lengruber Goulart Junior
Jairo Fernandes Marciel
Jeremias Oliveira Silva
Liene Caroline Ferreira Lima
Luciano Stefanato Negrini Júnior
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de novembro de 2019 DOM nº 5956 Página 20
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Nélio Barreto Silva
Noeme Liberato Alves
Rodrigo de Bruin Matos
Vanessa Rogério Pícoli de Jesus
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3064/2019.
CONCEDE COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Zumbi Dos Palmares”, 
destinada a homenagear os cidadãos negros ou afrodescendentes 
que tenham se destacado na sociedade do Município de Cachoeiro 
de Itapemirim, conforme a Resolução Nº 140/2006, a:
Alessandra das Graças Caetano de Oliveira
Hudson Belo Fontainha
Liliane Paineiras Simões
Ronilson Rodrigues Barboza
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 381/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença, nos termos do art. 79, I, da Lei 
4009/94, ao servidor mencionado abaixo, conforme atestado 
médico apresentado através do requerimento protocolado nesta 
Casa, sob o nº: 96021/2019.
Nome Cargo Total 
Dias Data Início Data Fim Retorno
OSMAR FRANCISCO Assessor Gab. 
Parlamentar 03 20/11/2019 22/11/2019 23/11/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 382/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS,
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 6717/12, nº 
7676/19 e suas alterações, os Assessores de Gabinete Parlamentares 
(AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Paulo 
Sérgio de Almeida, a partir de 29/11/2019:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE 
TRABALHO
01 ANDREIA MACHADO RODRIGUES AGP-06 Interna
02 ELVIS PORTO FULIM AGP-13 Externa
03 MARIA APARECIDA DE ABREU FRANÇA 
SILVÉRIO AGP-02 Interna
04 MOISES NUNES SANTANA AGP-11 Externa
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de Novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 383/2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO 
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 6717/12, nº 
7676/19 e suas alterações, os Assessores de Gabinete Parlamentares 
(AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Paulo 
Sérgio de Almeida, a partir de 02/12/2019:

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