← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3063 / 2019 |
| Date | 2019-11-19 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADILSON COSTA CONTI) |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de novembro de 2019 DOM nº 5956 Página 19 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD André Madeira Silva Bruno Bighi Erica Pinheiro Gabriel Babisk Gabriel Madeira Maria Eduarda Morumby Pedro Henrique Da Silva Stefano Babisk Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3060/2019. CONCEDE COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Zumbi Dos Palmares”, destinada a homenagear os cidadãos negros ou afrodescendentes que tenham se destacado na sociedade do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução Nº 140/2006, a: Roberta Micenio de Oliveira Valdinei da Silva Barbosa Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3061/2019. CONCEDE TÍTULO DE “DESTAQUE FUNCIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido o Título de “Destaque Funcional”, nos termos da Resolução Nº 5820/2006 a: Anizio Martins dos Santos Antônio Marcos de Abreu Evandro Braz da Cunha Gilda Aparecida de Jesus S. Hipólito Iracy Caxeiro Jerusalem Sant Anna Dias José Santana Biosa Lucas Rufino da Silva Mário Lé Paulo Sergio Lopes Nunes Wanderley Silva Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3062/2019. CONCEDE DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido o Diploma “Aluno Nota Dez”, nos termos da Resolução Nº 374/2019 a: Artur Luis Santana Souza Gabriel Anthunes Silva Barros Gabriel Viana Costa Isabella Costa Gomes Kaua Lopes Ferreira Larissa Marques Coutinho Lucas Viguini Vazzoller Mariana Gomes Garcia Rayadne de Andrade Moraes Sara Romualdo Pereira Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3063/2019. CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 164/2007, o Título de Honraria do “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, destinada a homenagear doadores voluntários de sangue a: Adilson Costa Conti Bruno Soares Brunhara Diego Benevides de Araújo Helio Lengruber Goulart Junior Jairo Fernandes Marciel Jeremias Oliveira Silva Liene Caroline Ferreira Lima Luciano Stefanato Negrini Júnior Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de novembro de 2019 DOM nº 5956 Página 20 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Nélio Barreto Silva Noeme Liberato Alves Rodrigo de Bruin Matos Vanessa Rogério Pícoli de Jesus Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3064/2019. CONCEDE COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Zumbi Dos Palmares”, destinada a homenagear os cidadãos negros ou afrodescendentes que tenham se destacado na sociedade do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução Nº 140/2006, a: Alessandra das Graças Caetano de Oliveira Hudson Belo Fontainha Liliane Paineiras Simões Ronilson Rodrigues Barboza Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 381/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa, sob o nº: 96021/2019. Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno OSMAR FRANCISCO Assessor Gab. Parlamentar 03 20/11/2019 22/11/2019 23/11/2019 Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 382/2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 6717/12, nº 7676/19 e suas alterações, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Paulo Sérgio de Almeida, a partir de 29/11/2019: ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO 01 ANDREIA MACHADO RODRIGUES AGP-06 Interna 02 ELVIS PORTO FULIM AGP-13 Externa 03 MARIA APARECIDA DE ABREU FRANÇA SILVÉRIO AGP-02 Interna 04 MOISES NUNES SANTANA AGP-11 Externa Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de Novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 383/2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 6717/12, nº 7676/19 e suas alterações, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Paulo Sérgio de Almeida, a partir de 02/12/2019: