← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3064 / 2019 |
| Date | 2019-11-19 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ALESSANDRA DAS GRAÇAS CAETANO DE OLIVEIRA) |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de novembro de 2019 DOM nº 5956 Página 20 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Nélio Barreto Silva Noeme Liberato Alves Rodrigo de Bruin Matos Vanessa Rogério Pícoli de Jesus Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 3064/2019. CONCEDE COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Zumbi Dos Palmares”, destinada a homenagear os cidadãos negros ou afrodescendentes que tenham se destacado na sociedade do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução Nº 140/2006, a: Alessandra das Graças Caetano de Oliveira Hudson Belo Fontainha Liliane Paineiras Simões Ronilson Rodrigues Barboza Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 381/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa, sob o nº: 96021/2019. Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno OSMAR FRANCISCO Assessor Gab. Parlamentar 03 20/11/2019 22/11/2019 23/11/2019 Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 382/2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 6717/12, nº 7676/19 e suas alterações, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Paulo Sérgio de Almeida, a partir de 29/11/2019: ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO 01 ANDREIA MACHADO RODRIGUES AGP-06 Interna 02 ELVIS PORTO FULIM AGP-13 Externa 03 MARIA APARECIDA DE ABREU FRANÇA SILVÉRIO AGP-02 Interna 04 MOISES NUNES SANTANA AGP-11 Externa Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de Novembro de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 383/2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 6717/12, nº 7676/19 e suas alterações, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Paulo Sérgio de Almeida, a partir de 02/12/2019: