norma nº 3065/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 DOM nº 5959 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
até o fim da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 
35/2019, firmado com Lorena Saleh Pereira ME,
referente a Aquisição de Mikrotik CCR1036-8G-2S+EM – 
Roteador com 08 Portas Gigabit / 36 Núcleos de processamento 
/ 1,2GHZ por núcleo / 16GB RAM (8GB + 8GB RAM Mikrotik) 
/ 02 Portas SFP / Licença Level 6 / Montagem em Rack 1U / 
Display LCD.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de novembro de 2019.
ELCIO PAES DE SÁ NETO
Diretor Presidente Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2019
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição (Pregão Presencial nº 08/2019 
– ARP 12/2019).
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-
11.
CONTRATADA: Lorena Saleh Pereira ME – CNPJ: 
26.996.695/0001-05.
OBJETO: Aquisição de Mikrotik CCR1036-8G-2S+EM – 
Roteador com 08 Portas Gigabit / 36 Núcleos de processamento 
/ 1,2GHZ por núcleo / 16GB RAM (8GB + 8GB RAM Mikrotik) 
/ 02 Portas SFP / Licença Level 6 / Montagem em Rack 1U / 
Display LCD.
VALOR GLOBAL: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos 
reais).
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2019.
SIGNATÁRIOS: Elcio Paes de Sá Neto – Diretor Presidente 
Interino DATACI e Lorena Saleh Pereira – Proprietária da Lorena 
Saleh Pereira ME.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3065/2019
CONCEDE COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “São Paulo Apóstolo”, 
nos termos da Resolução nº 310/2014, à Srª ANA MARIA 
BRAMBILA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3066/2019.
CONCEDE DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Diploma “Aluno Nota Dez”, nos 
termos da Resolução Nº 374/2019 a:
Geis Louzada
Heitor da Silva de Oliveira Campos
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3067/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO 
DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 164/2007, o
Título de Honraria do “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, 
destinada a homenagear doadores voluntários de sangue a:
Julio Cesar Verediano Freire
Sidnéia Aparecida Carneiro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3068/2019.
CONCEDE TÍTULO DE “DESTAQUE FUNCIONAL” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Destaque Funcional”, nos 
termos da Resolução Nº 5820/2006 a: