norma nº 3068/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 DOM nº 5959 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
até o fim da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 
35/2019, firmado com Lorena Saleh Pereira ME,
referente a Aquisição de Mikrotik CCR1036-8G-2S+EM – 
Roteador com 08 Portas Gigabit / 36 Núcleos de processamento 
/ 1,2GHZ por núcleo / 16GB RAM (8GB + 8GB RAM Mikrotik) 
/ 02 Portas SFP / Licença Level 6 / Montagem em Rack 1U / 
Display LCD.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de novembro de 2019.
ELCIO PAES DE SÁ NETO
Diretor Presidente Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2019
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição (Pregão Presencial nº 08/2019 
– ARP 12/2019).
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-
11.
CONTRATADA: Lorena Saleh Pereira ME – CNPJ: 
26.996.695/0001-05.
OBJETO: Aquisição de Mikrotik CCR1036-8G-2S+EM – 
Roteador com 08 Portas Gigabit / 36 Núcleos de processamento 
/ 1,2GHZ por núcleo / 16GB RAM (8GB + 8GB RAM Mikrotik) 
/ 02 Portas SFP / Licença Level 6 / Montagem em Rack 1U / 
Display LCD.
VALOR GLOBAL: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos 
reais).
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2019.
SIGNATÁRIOS: Elcio Paes de Sá Neto – Diretor Presidente 
Interino DATACI e Lorena Saleh Pereira – Proprietária da Lorena 
Saleh Pereira ME.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3065/2019
CONCEDE COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “São Paulo Apóstolo”, 
nos termos da Resolução nº 310/2014, à Srª ANA MARIA 
BRAMBILA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3066/2019.
CONCEDE DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Diploma “Aluno Nota Dez”, nos 
termos da Resolução Nº 374/2019 a:
Geis Louzada
Heitor da Silva de Oliveira Campos
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3067/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO 
DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 164/2007, o
Título de Honraria do “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, 
destinada a homenagear doadores voluntários de sangue a:
Julio Cesar Verediano Freire
Sidnéia Aparecida Carneiro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3068/2019.
CONCEDE TÍTULO DE “DESTAQUE FUNCIONAL” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Destaque Funcional”, nos 
termos da Resolução Nº 5820/2006 a:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 DOM nº 5959 Página 24
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Edmilson Rezende
Rosa Hilda Farias da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 393/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR 
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos 
termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, 
mencionado abaixo, conforme atestado apresentado através do 
requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 96337/2019:
Nome Cargo Total 
Dias Data Início Data Fim Retorno
Leandro Costa
Prates
Assessor Especial da 
Presidência 01 26/11/2019 26/11/2019 27/11/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
 Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019
RETIFICA O RESULTADO DA 2ª FASE
RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO 
PARA AS PROVAS.
Art. 1º “- Onde se lê:
APTOS CURSO DE DIREITO
060 RAFAEL GOMES AZEVEDO
Leia-se:
APTOS CURSO DE DIREITO
060 GABRIEL GOMES AZEVEDO
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
 Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue 
(Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou 
mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados 
para coleta de lixo. 
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as 
calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada 
das chuvas no terraço. 
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta 
que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). 
Não esqueça também de substituir a água dos pratos de 
plantas por areia grossa molhada. 
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e 
escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito 
que podem esta colados nas paredes. 
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre 
de boca para baixo e em lugares cobertos. 
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, 
filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de 
mosquitos. 
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, 
lavando-os com escova ou bucha. 
Lembre-se: a prevenção é sempre o
 melhor remédio