norma nº 3098/2020

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 09 de março de 2020 DOM nº 6022 Página 121
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 06 de março de 
2020 às 9:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de 
Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a fim 
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE 
VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, 
com a presença de Conselheiros que represente, no mínimo, 
1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda 
convocação instalar-se-á com qualquer número. 1) FLUXO DE 
MOVIMENTO FINANCEIRO; 2) BALANCETE E RAZÃO 
CONTÁBIL; 3) ASSUNTOS GERAIS. Cachoeiro de Itapemirim, 
06 de março de 2020. PRESENÇAS: Sr. Roney Guimarães Pereira, 
Sr. Victor Abreu Moreira e Elias Almeida de Araujo. MESA: 
Sr. Roney Guimarães Pereira, Sr. Victor Abreu Moreira e Elias 
Almeida de Araujo. Convidada e Representante da Contabilidade, 
Sra. Eriane Pacheco da Silva. Instalada a reunião, procedeu-se à 
leitura da convocação e submeteram-se à apreciação dos senhores
Conselheiros os assuntos constantes na ordem do dia. 1) FLUXO 
DE MOVIMENTO FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 
2019: O conselho fiscal realizou a conferência por amostragem do 
fluxo documental; 2) BALANCETE E RAZÃO CONTÁBIL DE 
DEZEMBRO DE 2019: No decorrer dos trabalhos foi solicitado a 
representante da contabilidade a composição dos saldos contábeis 
de Clientes, de fornecedores e de adiantamento a funcionários. 
Apresentada a composição remanesceram divergências nas 
contas de Clientes, de fornecedores e de adiantamento a 
funcionários, ocasião em que os Conselheiros recomendaram 
realizar conciliação contábil x financeira, a fim de identificar a 
inconsistência entre balancete x financeiro. Foi identificado pelo 
conselho discrepância nos relatórios – de clientes, de fornecedores 
e de fornecedores - disponibilizados pelo financeiro, sendo, 
confirmado pela colaboradora da contabilidade, tais divergências. 
Em seguida, a colaboradora solicitou providências ao suporte do 
ERP, para acerto dos relatórios. 3) ASSUNTOS GERAIS: Em 
relação a auditoria contábil da companhia que foi assunto tratado 
nesta reunião, nos foi informado pela Gerência que o processo 
licitatório foi concluído e a empresa vencedora foi uma sediada 
em Brasília-DF, e que a mesma já iniciou os trabalhos, ainda sem 
prazo de conclusão. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão 
para a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada vai por 
todos os presentes assinadas.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de março de 2020.
Roney Guimarães Pereira
Conselheiro 
Victor Abreu Moreira
 Conselheiro
Elias Almeida de Araujo 
Conselheiro 
Eriane Pacheco da Silva 
Representante da Contabilidade 
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3096/2020.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, nos termos da 
Resolução Nº 396/2019, à família do Sr.:
Adilson Lazaro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de março de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3097/2020.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, nos termos 
da Resolução Nº 396/2019, ao “GRUPO ESTRUTURA SÃO 
MIGUEL ARCANJO” Paróquia São Felipe à:
Andre Luiz Azeredo Da Rocha
Cláudia Mára Fernandes
Jailson Henrique Corrêa Vieira
João Paulo Da Silva Pinto
Jose Luiz Blasco Bonfim
Padre Bruno Sá Rangel
Suzie Conrado Tirello Costa
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de março de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3098/2020.
CONCEDE A COMENDA “GELDETI GUEIROS” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Geldeti Gueiros”, nos 
termos da Resolução Nº 394/2019 à :
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Moisés Pereira Alves
Osmar Hernandes Muniz
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de março de 2020. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3099/2020.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, nos termos 
da Resolução Nº 396/2019, ao “GRUPO ESTRUTURA SÃO 
MIGUEL ARCANJO” Paróquia São Felipe ao casal:
Alexandre Cosme Candido & Tereza De Jesus Oliveira Corrêa;
Cléber Luiz Do Nascimento & Marlene Aparecida Pansini Vaneli;
Fábio Silva Cruz & Carla Silverio Batista;
José Alexandre Leal Sant Anna & Claudia Scarpi Gonçalves;
Marcelo Torres De Jesus E Elezangela Peccini Peterle
Rogerio Soares De Souza & Neiva Ribeiro Ferreira;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de março de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 110/2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR 
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos 
do art. 79, I, da Lei 4009/94, o servidor comissionado, mencionado 
abaixo, conforme atestado apresentado através do requerimento 
protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 2482/2020:
Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno
JOYCE TEODORO DOS 
SANTOS
Assessor 
Gabinete 
Parlamentar
01 04/03/2020 04/03/2020 05/03/2020
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de março de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
 RESOLUÇÃO Nº 399/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 
365/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º A presente Resolução é aplicável a todos os servidores 
efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cachoeiro de 
Itapemirim/ES, com exceção dos ocupantes dos cargos de “Diretor 
Geral”, Diretor de Recursos Humanos”, “Diretor Contábil”, 
“Chefe de Gabinete” e “Procurador”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 03 de março de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice-Presidente
ÉLIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SILVIO COELHONETO
2º Secretário
www.cachoeiro.es.gov.br
Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos, 
Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, 
endereço das secretarias, telefones de atendimento, 
serviços municipais e consulta de processos.