norma nº 3108/2020

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de abril de 2020 DOM nº 6056 Página 10
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ 
nº. 31.720.485/0001-11 – Assembleia Geral Ordinária – Edital 
de Convocação – Estão convocados os representantes legais do 
acionista único, a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, 
nomeados por meio do Decreto Municipal Nº 28.325, Nº 28.808, 
ofício SEME/GAB nº 880/2019, ofício SEMGOV/Nº 001/2020 
e Ata da 2ª Assembleia Geral Extraordinária 2020 que integram 
o Conselho de Administração da Companhia de Tecnologia da 
Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI a se reunirem 
para participarem da 1ª Ordinária a realizar-se no dia 06 de maio 
de 2020 às 15:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco 
de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a 
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM 
DE VOTAÇÃO: a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira 
convocação, com a presença de Conselheiros que representem, no 
mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda
convocação instalar-se-á com qualquer número. 1- EXAMINAR, 
DISCUTIR E VOTAR SOBRE OS NEGÓCIOS SOCIAIS E 
PRINCIPAIS FATOS ADMINISTRATIVOS”, RELATÓRIO 
DE ADMINISTRAÇÃO, “CÓPIA DAS DEMONSTRAÇÕES 
FINANCEIRAS” ACOMPANHADAS DO “PARECER 
FINAL E TERMO CIRCUNSTANCIADO DOS AUDITORES 
INDEPENDENTES”, TERMOV, TERINT E “PARECER DO 
CONSELHO FISCAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO 
ELABORADA PELOS AUDITORES INDEPENDENTES”. 
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de abril de 2020. 
André Ferrari Fonseca -
Presidente do Conselho de Administração.
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ 
nº. 31.720.485/0001-11 – Reunião do Conselho Fiscal – Edital 
de Convocação – Estão convocados os membros do Conselho 
Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro 
de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 2ª. 
Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 04 de maio de 
2020 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco 
de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a 
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE 
VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, com 
a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 1/4 (um 
quarto) daqueles com direito de voto; em segunda convocação 
instalar-se-á com qualquer número. 1- FECHAMENTO 2019; 2- 
EXAMINAR, DISCUTIR E VOTAR SOBRE OS NEGÓCIOS 
SOCIAIS E PRINCIPAIS FATOS ADMINISTRATIVOS”, 
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO, “CÓPIA DAS 
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS” ACOMPANHADAS 
DO “PARECER FINAL E TERMO CIRCUNSTANCIADO 
DOS AUDITORES INDEPENDENTES”, TERMOV, TERINT 
E “PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE A 
DOCUMENTAÇÃO ELABORADA PELOS AUDITORES 
INDEPENDENTES”. 
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de abril de 2020.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente DATACI
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3108/2020.
CONCEDE A COMENDA “GELDETI GUEIROS” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Geldeti Gueiros”, nos 
termos da Resolução Nº 394/2019 a
ELIOZALDO DELES.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2020. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3109/2020.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA “DIA MUNICIPAL 
DO TEATRO”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 173/2008 o 
Título de Honraria “DIA MUNICIPAL DO TEATRO” a:
LUIZ CARLOS CARDOSO SUZANO JÚNIOR
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2020. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeiro Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário