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norma nº 7449/2016

Tipo Lei
Número / Ano 7449 / 2016
Date 2016-11-09
EmentaFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AUTORIZADA A CONSTRUIR OU DE QUALQUER FORMA MODIFICAR AS ÁREAS DE ACESSO FISICAMENTE LIGADAS A SUA SEDE, BEM COMO EM TODO TERRENO QUE SE ESTENDE ENTRE SUA SEDE, A PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO E A RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM.
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P O D E R E X E C U T I V O
Di á r i o Of i c i a l
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
www.cachoeiro.es.gov.br
ANO L - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 09 de novembro de 2016 - Nº 5216 
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
LEI N° 7449
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONSTRUIR E 
ALTERAR ÁREAS DE ACESSO CIRCUNVIZINHAS A SUA 
SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito 
Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim 
autorizada a construir ou de qualquer forma modificar as áreas de 
acesso fisicamente ligadas a sua sede, bem como em todo terreno 
que se estende entre sua sede, a Praça Jerônymo Monteiro e a Rua 
Barão de Itapemirim.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 09 de novembro de 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 26.558
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE 
PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos 
de Seq. n° 2-16050/2016, 2-16146/2016, 2-16197/2016 e 
2-16661/2016, da SEME,
RESOLVE:
Nome Cargo Disciplina C.H Localização Período
ALBA LÍVIA DIAS PAULO PEB-A IV Ed. Básica 40 h/s
Emeb Dr.ª Rita de Cássia
Vieira Vereza
19/10/16 a 
02/11/16
LUCIMARA COELHO 
LIMA TARGA
PEB-A IV Ed. Básica 40 h/s Emeb São João da Lancha
31/10/16 a 
23/12/16
ARIANA ZANEZI DA 
SILVA ARAUJO
PEB-A IV Ed. Básica 40 h/s
Emeb Sandra Monteiro de
Vargas Piassi
04/11/16 a 
18/11/16
RENATA 
MANTOVANELLI GOMES
PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s
Emeb Prof. Florisbelo 
Neves
20/10/16 a 
23/12/16
NEURI CRISTINA 
DALFIOR UNGARATO
PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s
Emeb Dr. Pedro Nolasco
Teixeira de Rezende
24/10/16 a 
20/11/16
ANA PAULA MACHADO 
MENDONÇA
PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Oswaldo Machado
24/10/16 a 
23/12/16
FRANCIELE SILVA DE 
OLIVEIRA
GROLA
PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s
Emeb Prof.ª Ariette Moulin
Costa
26/10/16 a 
09/11/16
INGRID CABRAL 
FERNANDES
PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Albertina Macedo
27/10/16 a 
11/11/16
YARA PEÇANHA 
BETTCHER
PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Córrego Vermelho
01/11/16 a 
23/12/16
ISABELA VENÂNCIO PEB-C IV Ciências 40 h/s
Emeb Jácomo Siloti/Emeb 
Maria das Dores Pinheiro 
Amaral
26/10/16 a 
10/11/16
ELISSON SPOLADORI 
SCARTON
PEB-C IV Matemática 25 h/s
Emeb Prof. Florisbelo 
Neves
21/09/16 a 
23/12/16
BRUNA DAL RIO 
BARCELOS DA SILVA
PEB-C IV Ed. Física 25 h/s
Emeb São Francisco de 
Assis
04/11/16 a 
17/12/16
GABRIELA MACHADO 
MEDEIROS PAIVA
PEB-C IV Arte 13 h/s
Emeb Maria das Dores
Pinheiro Amaral
29/09/16 a 
23/12/16
Art. 1° Designar temporariamente os professores abaixo 
relacionados, para atuarem junto às Unidades de Ensino do 
Município, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - 
SEME, conforme quadro com as respectivas cargas horárias, 
períodos e disciplinas discriminadas, de acordo com o Artigo 38 
da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido 
em Lei.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de novembro de 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal

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