← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7449 / 2016 |
| Date | 2016-11-09 |
| Ementa | FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AUTORIZADA A CONSTRUIR OU DE QUALQUER FORMA MODIFICAR AS ÁREAS DE ACESSO FISICAMENTE LIGADAS A SUA SEDE, BEM COMO EM TODO TERRENO QUE SE ESTENDE ENTRE SUA SEDE, A PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO E A RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM. |
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P O D E R E X E C U T I V O Di á r i o Of i c i a l MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO www.cachoeiro.es.gov.br ANO L - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 09 de novembro de 2016 - Nº 5216 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L LEI N° 7449 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONSTRUIR E ALTERAR ÁREAS DE ACESSO CIRCUNVIZINHAS A SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim autorizada a construir ou de qualquer forma modificar as áreas de acesso fisicamente ligadas a sua sede, bem como em todo terreno que se estende entre sua sede, a Praça Jerônymo Monteiro e a Rua Barão de Itapemirim. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 09 de novembro de 2016. CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS Prefeito Municipal DECRETO Nº 26.558 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-16050/2016, 2-16146/2016, 2-16197/2016 e 2-16661/2016, da SEME, RESOLVE: Nome Cargo Disciplina C.H Localização Período ALBA LÍVIA DIAS PAULO PEB-A IV Ed. Básica 40 h/s Emeb Dr.ª Rita de Cássia Vieira Vereza 19/10/16 a 02/11/16 LUCIMARA COELHO LIMA TARGA PEB-A IV Ed. Básica 40 h/s Emeb São João da Lancha 31/10/16 a 23/12/16 ARIANA ZANEZI DA SILVA ARAUJO PEB-A IV Ed. Básica 40 h/s Emeb Sandra Monteiro de Vargas Piassi 04/11/16 a 18/11/16 RENATA MANTOVANELLI GOMES PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Prof. Florisbelo Neves 20/10/16 a 23/12/16 NEURI CRISTINA DALFIOR UNGARATO PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Dr. Pedro Nolasco Teixeira de Rezende 24/10/16 a 20/11/16 ANA PAULA MACHADO MENDONÇA PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Oswaldo Machado 24/10/16 a 23/12/16 FRANCIELE SILVA DE OLIVEIRA GROLA PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Prof.ª Ariette Moulin Costa 26/10/16 a 09/11/16 INGRID CABRAL FERNANDES PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Albertina Macedo 27/10/16 a 11/11/16 YARA PEÇANHA BETTCHER PEB-B IV Ed. Básica 25 h/s Emeb Córrego Vermelho 01/11/16 a 23/12/16 ISABELA VENÂNCIO PEB-C IV Ciências 40 h/s Emeb Jácomo Siloti/Emeb Maria das Dores Pinheiro Amaral 26/10/16 a 10/11/16 ELISSON SPOLADORI SCARTON PEB-C IV Matemática 25 h/s Emeb Prof. Florisbelo Neves 21/09/16 a 23/12/16 BRUNA DAL RIO BARCELOS DA SILVA PEB-C IV Ed. Física 25 h/s Emeb São Francisco de Assis 04/11/16 a 17/12/16 GABRIELA MACHADO MEDEIROS PAIVA PEB-C IV Arte 13 h/s Emeb Maria das Dores Pinheiro Amaral 29/09/16 a 23/12/16 Art. 1° Designar temporariamente os professores abaixo relacionados, para atuarem junto às Unidades de Ensino do Município, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - SEME, conforme quadro com as respectivas cargas horárias, períodos e disciplinas discriminadas, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim, 08 de novembro de 2016. CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS Prefeito Municipal