← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7470 / 2017 |
| Date | 2017-05-15 |
| Ementa | FICA DENOMINADO COM BECO PÚBLICO - VICENTE DONATO, O BECO EM QUESTÃO INICIA-SE NA RUA MATHIAS DE SOUZA, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONF MAPA EM ANEXO DO LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAP E/S |
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P O D E R E X E C U T I V O Di á r i o Of i c i a l MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO www.cachoeiro.es.gov.br ANO LI - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 17 de maio de 2017 - Nº 5339 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L LEI Nº 7470 DENOMINA BECO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como Beco Público “Vicente Donato”, o Beco em questão inicia-se na Rua Mathias de Souza, sendo seu término sem saída, no Bairro Santo Antônio, conforme mapa em anexo do logradouro, no Município de Cachoeiro de ItapemirimES. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal DECRETO Nº 26.943 O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-7289/2017, da SEME, RESOLVE: Exonerar do cargo de Gestor da EMEB “Virgínia Athayde Coelho” – 6ª Categoria, a servidora CLAYDE APARECIDA BELO DA SILVA MARIANO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEME, a partir desta data. Cachoeiro de Itapemirim, 15 de maio de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal DECRETO Nº 26.944 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-7289/2017, da SEME, RESOLVE: Art. 1º Nomear as servidoras municipais abaixo relacionadas, para ocuparem o cargo de Gestor das respectivas Unidades de Ensino Municipal, a partir desta data, fixando-lhes a gratificação mensal estabelecida com base no Anexo VI da Lei n° 6.095/08. Nº Gestora Escolar Unidade de Ensino Categoria FLÁVIA SANTANA PENA EMEB “Virgínia Athayde Coelho” 6ª GLAUCIA DAROZ MASTELO FARO Centro Integrado de Atividades Educacionais “Newton Braga” 5ª Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 15 de maio de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal DECRETO Nº 26.945 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Resolução nº 018/2017, de 18 de abril de 2017, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal dos Direitos da