← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7482 / 2017 |
| Date | 2017-08-04 |
| Ementa | FICA DENOMINADO COM BECO SEBASTIÃO MARTINS SIQUEIRA, O BECO LOCALIZADO NA RUA ECOPORANGA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO ZUMBI. |
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P O D E R E X E C U T I V O Di á r i o Of i c i a l MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO www.cachoeiro.es.gov.br ANO LI - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira – 07 de agosto de 2017 - Nº 5393 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L LEI Nº 7482 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado como Beco “Sebastião Martins Siqueira”, o Beco que inicia-se na Rua Ecoporanga e termina no entroncamento da Rua Ecoporanga com a Rua Arnaldo Carriço, no Bairro Zumbi. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de agosto de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal DECRETO Nº 27.148 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos em comissão ou funções gratificadas, em conformidade com os padrões de remuneração citados, lotados nas Secretarias Municipais abaixo relacionadas, a partir de 07 de agosto de 2017, fixando-lhes os vencimentos mensais estabelecidos na Lei Municipal n° 6.450, de 28/12/2010: SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO/ FUNÇÃO GRATIFICADA PADRÃO LOTAÇÃO REJANE DOS SANTOS AMARAL Assessora Técnica PC-AS1/N1 SEMGES OSÉIAS KAMINSKI NOGUEIRA Assessor Técnico PC-AS1/N1 SEMGES MARLENE MOREIRA GOMES Assessora Especial PC-AS3 SEMGES NOEMI NANTES BORGES Consultora Interna FG-CO SEMGES MARIZA MARTINS DE OLIVEIRA Gerente Jurídica PC-TA2 SEMGES SILVIO MOTTÉ GALO Coordenador de Almoxarifado FG-TA3 SEMASI Art. 2° Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das respectivas funções gratificadas, a partir de 07 de agosto de 2017, conforme segue: SERVIDORA FUNÇÃO GRATIFICADA PADRÃO LOTAÇÃO MIRIAN ALVES MOULIN MASSINI Assessora Técnica PC-AS1/N1 SEMGES RAQUEL PRETT FLÓRIO Consultora Interna PC-CO SEMGES MARIA HELENA BEZERRA MARTINS Assessora Especial PC-AS3 SEMGES NOEMI NANTES BORGES Gerente Jurídica FG-TA2 SEMGES MARIZA MARTINS DE OLIVEIRA Assessora Técnica PC-AS1/N1 SEMGES Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 04 de agosto de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal DECRETO Nº 27.149 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Resolução nº 202/2017, de 28 de julho de 2017, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim, 04 de agosto de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal