← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7553 / 2018 |
| Date | 2018-02-15 |
| Ementa | DENOMINA ESCADARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES(ESCADARIA GERCY PEREIRA QUE INICIA APÓS O IMÓVEL Nº 36 E TERMINA APÓS O IMÓVEL Nº 14 NA RUA CARIACICA, BAIRRO ZUMBI. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 DOM nº 5526 Página 32 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD LEI Nº 7552/2018 INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Município de Cachoeiro de Itapemirim, a “SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL”, a ser comemorado na semana que comportar o dia 13 de dezembro de cada ano. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de fevereiro de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7553/2018 DENOMINA ESCADARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como Escadaria “GERCY PEREIRA”, a Escadaria com início na Rua Cariacica, após o imóvel de nº 36, sendo seu término também na Rua Cariacica, após o imóvel de nº 14, no Bairro Zumbi, conforme mapa em anexo do logradouro, no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de fevereiro de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ 27.165.588/0001-90, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, Licença de Instalação – LI Nº 061/2017, por meio do protocolo n° 7623, processo n° 1067577/2011, para atividade (18.09) – Empreendimentos desportivos turísticos, recreativos ou de lazer, público ou privados (praças, campo de futebol, quadras, ginásios, parque aquático, haras, clubes, complexos esportivos ou de lazer em geral, entre outros). Localizada à Rua Vila Olímpica, s/n°, Bairro São Luiz Gonzaga, Cachoeiro de Itapemirim-ES. COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ N° 27.165.588/0001-90, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP Nº 058/2017, através do protocolo Nº 7623, processo nº 1067577/2011, para a atividade (18.09) – Empreendimento desportivos turísticos, recreativos ou de lazer, público ou privados (praças, campo de futebol, quadras, ginásios, parque aquático haras, clubes, complexos esportivos ou de lazer em geral, entre outros). Localizada à Rua Vila Olímpica, s/n°, Bairro São Luiz Gonzaga, Cachoeiro de Itapemirim/ES. COMUNICADO POSTO ITAOCA, CNPJ Nº 28.810.005/0001-07, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação – LO, através do protocolo nº 3006560, processo 3489/2018, para a atividade (24.01) – Posto revendedor de combustíveis, com uso de qualquer tanque, ou posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor), com uso de tanque enterrado. Localizada à Rua Deoclesio Cossi, s/n°, Distrito de Itaoca, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF:4028 COMUNICADO ZANOTTI MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.624.398/0001-01, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, AMPLIAÇÃO e RENOVAÇÃO da Licença de Operação - LO nº 140/2013, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais quando associados entre si. Localizada à Rua Orlindo Cardoso, s/n°, Distrito Vargem Grande Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4029 www.cachoeiro.es.gov.br Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.