← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7568 / 2018 |
| Date | 2018-05-23 |
| Ementa | FICA DENOMINADO RUA OLINTO PEREIRA DA SILVA. A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO ( 1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAP E/S |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 28 de maio de 2018 DOM nº 5587 Página 11 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAI) SEME – Secretaria Municipal de Educação SEMASI – Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos (SEMAD) SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde SEMGES – Secretaria Municipal de Gestão e Estrategia (SEMMAC) SEMUI – Secretaria Municipal do Interior (SEMAI) SEMUTHA – Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação (SEMDURB) SEMMA – Secretaria de Meio Ambiente SEMCOS – Secretaria Municipal de Comunicação (SEMGOV) SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMSET) SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SEMO – Secretaria Municipal de Obras PGM – Procuradoria Geral do Município SEMFA – Secretaria Municipal de Fazenda GAP – Gabinete do Prefeito SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Alexandro da Vitória – Secretário Municipal de Modernização e Análise de Custos, Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, José Fernando Martins da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente Interino, Weydson Ferreira do Nascimento – Secretário Municipal de Governo, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Maria Aparecida Stulzer – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social em Exercício, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretário Municipal de Fazenda, Luana Cristina da Silva Fonseca – Secretária de Gabinete, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Felipe Ribeiro Macedo – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Juliana Carvalho da Silva – Sócia do Fornecedor. PROCESSO: Protocolo nº 1 – 35.704/2017. AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L LEI Nº 7567/2018 DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua CECILIA SIMONATO, a Rua Projetada Sequencial 3248, que inicia na Rua Valter Silva (Lei 3841/1993) e termina sem saída, no Bairro (037) – Agostinho Simonato em Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 23 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7568/2018 DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua OLINTO PEREIRA DA SILVA, a Rua Projetada, que inicia na Rua Paulina Simonato (Lei 1813/1975) e termina sem saída. Localizada no Bairro (037) – Agostinho Simonato em Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 23 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente PORTARIA Nº 169/2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, à Servidora Comissionada, mencionada abaixo, conforme atestado médico anexado ao requerimento, protocolado nesta Casa sob o nº 70105/2018: Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Data Retorno BRUNA B. SILVA SARTÓRIO Consultor Interno Contab. 07 23/05/2018 29/05/2018 30/05/20218 Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente