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norma nº 7568/2018

Tipo Lei
Número / Ano 7568 / 2018
Date 2018-05-23
EmentaFICA DENOMINADO RUA OLINTO PEREIRA DA SILVA. A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO ( 1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAP E/S
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 28 de maio de 2018 DOM nº 5587 Página 11
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de 
Administração – SEMAD.
ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 
(SEMAI)
SEME – Secretaria Municipal de Educação
SEMASI – Secretaria Municipal de Administração e Serviços 
Internos (SEMAD)
SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde
SEMGES – Secretaria Municipal de Gestão e Estrategia 
(SEMMAC)
SEMUI – Secretaria Municipal do Interior (SEMAI)
SEMUTHA – Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação 
(SEMDURB)
SEMMA – Secretaria de Meio Ambiente
SEMCOS – Secretaria Municipal de Comunicação (SEMGOV)
SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMSET)
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
SEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SEMO – Secretaria Municipal de Obras
PGM – Procuradoria Geral do Município
SEMFA – Secretaria Municipal de Fazenda
GAP – Gabinete do Prefeito
SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018.
SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito 
Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal 
de Administração, Robertson Valladão de Azeredo – 
Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Cristina 
Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, 
Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de 
Saúde, Alexandro da Vitória – Secretário Municipal de 
Modernização e Análise de Custos, Jonei Santos Petri – 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, José 
Fernando Martins da Silva – Secretário Municipal de Meio 
Ambiente Interino, Weydson Ferreira do Nascimento – 
Secretário Municipal de Governo, Ruy Guedes Barbosa 
Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, 
Maria Aparecida Stulzer – Secretária Municipal de 
Desenvolvimento Social em Exercício, Fernanda Maria 
Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura 
e Turismo, José Santiago de Lima – Secretário Municipal 
de Obras, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do 
Município, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretário 
Municipal de Fazenda, Luana Cristina da Silva Fonseca – 
Secretária de Gabinete, Paulo José de Miranda – Secretário 
Municipal de Serviços Urbanos, Felipe Ribeiro Macedo 
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
Juliana Carvalho da Silva – Sócia do Fornecedor.
PROCESSO: Protocolo nº 1 – 35.704/2017.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
LEI Nº 7567/2018
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, 
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 
PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua CECILIA SIMONATO, a Rua 
Projetada Sequencial 3248, que inicia na Rua Valter Silva (Lei 
3841/1993) e termina sem saída, no Bairro (037) – Agostinho 
Simonato em Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 23 de maio de 2018.
 ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
LEI Nº 7568/2018
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, 
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 
PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua OLINTO PEREIRA DA SILVA, 
a Rua Projetada, que inicia na Rua Paulina Simonato (Lei 
1813/1975) e termina sem saída. Localizada no Bairro (037) – 
Agostinho Simonato em Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 23 de maio de 2018.
 ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
PORTARIA Nº 169/2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR 
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos 
termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, à Servidora Comissionada, 
mencionada abaixo, conforme atestado médico anexado ao 
requerimento, protocolado nesta Casa sob o nº 70105/2018:
Nome Cargo Total 
Dias Data Início Data Fim Data Retorno
BRUNA B. SILVA 
SARTÓRIO
Consultor 
Interno Contab. 07 23/05/2018 29/05/2018 30/05/20218
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente

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