← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7562 / 2018 |
| Date | 2018-05-02 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO JOBE FARINA, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FRANKLIN MACHADO E TERMINA NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO ABELARDO MACHADO). |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 07 de maio de 2018 DOM nº 5572 Página 14 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD PORTARIA Nº. 40/2018 O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Aquisição nº. 04/2018, firmado com ORBIFI Tecnologia e Serviços LTDA - ME, referente a Contratação de empresa para lançamento e derivação da fibra com venda e materiais de mão de obra para atender ao Centro de Convivência Vovó Matilde. Funcionário Cargo JOSÉ BESSA DA SILVA Gerente de Canais e Serviços ROMULO ZUCOLOTO DE PAULA Consultor Interno de Gestão Empresarial Nível Médio Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 17/2018. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 04 de maio de 2018. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente PORTARIA Nº. 41/2018 O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 07/2018, firmado com Eduardo Fadini Silvestre ME referente a Aquisição de equipamentos e materiais de informática (Patch cord 1M cat6 e Patch cord 2,5M cat6). Funcionário Cargo GILBERTO TESSINARI Operador de Computador GUSTAVO FREITAS MENEZES Consultor Interno de Gestão Empresarial Nível Superior Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 24/2018. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 04 de maio de 2018. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente PORTARIA Nº. 42/2018 O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 09/2018, firmado com Mais Soluções Comerciais e Serviços EIRELLI - ME, referente a Aquisição de equipamentos e materiais de informática (Rack 7U, Filtro de linha 5 saídas, Fonte ATX 500 W, Teclado USB e Mouse USB). Funcionário Cargo DESIEL FÁBIO LOURENÇO CASTELO Operador de Computador GUSTAVO FREITAS MENEZES Consultor Interno de Gestão Empresarial Nível Superior Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 26/2018. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 04 de maio de 2018. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente PORTARIA Nº. 43/2018 O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 10/2018, firmado com M. C. Informática LTDA - ME, referente a Aquisição de equipamentos e materiais de informática (Bateria Placa Mãe 3V 2032 e Roteador de borda para integração de subredes PMCI). Funcionário Cargo DESIEL FÁBIO LOURENÇO CASTELO Operador de Computador GUSTAVO FREITAS MENEZES Consultor Interno de Gestão Empresarial Nível Superior Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 27/2018. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 04 de maio de 2018. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L LEI N° 7562/2018. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominado como Beco “JOBE FARINA”, a via que se inicia na Rua José Gomes de Godoy e termina na Rua João Franklin Machado, conforme mapa anexo. Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 07 de maio de 2018 DOM nº 5572 Página 15 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7563/2018 DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA – AMORUPIBA”, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Bairro Rui Pinto Bandeira - AMORUPIBA”, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 02.916.853/0001-01 com sede e foro na Rua Apóstolo Mateus, s/nº, Bairro Rui Pinto Bandeira, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 02 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7565/2018 INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído Brasão de Armas de Cachoeiro de Itapemirim com as seguintes características: Escudo: A base do Brasão será um escudo português flamencoibérico que tem a sua parte superior em linha reta e a inferior boleada, evocando a origem lusitana e colonizadora, principal formadora da nacionalidade brasileira, de cor azul circulado com uma fita branca contornando o escudo; Coroa-mural: Se encontra na parte superior do Brasão, significando o status de localidade municipal, com a representação de portas, sendo estas pintadas em sable (preto), convenção para portas fechadas; Ramo de café: Com as folhas na cor verde e os frutos na cor bordô, é o principal produto agrícola do município; Listel (faixa): Figura logo abaixo do escudo, com a data de emancipação do município inscrita dentro do listel, sendo (25-03) no lado esquerdo do listel e (1867) no lado direito do listel. Ao centro a inscrição (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM); No interior do escudo: Monolitos: três representam blocos de mármore, além de fazerem alusão ao Monumento Natural do Itabira e se localiza na parte superior esquerda do escudo; Roda dentada: representa a indústria cachoeirense e se localiza na parte superior direita do escudo; Homem e Boi: O símbolo da esquerda inferior (retirando-se a esfera) é uma cabeça de boi estilizada, representando a atividade pecuária de Cachoeiro de Itapemirim, com a esfera representa o homem cachoeirense; Pena: Localizada na parte debaixo do escudo, à direita que representa a cultura e as letras de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º – A representação visual do Brasão de Armas será feita da seguinte forma: Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º – Esta Lei entra em vigor em 45 (quarenta e cinco) dias após sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2764/2018. CONCEDE “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda Roberto Carlos Braga”, nos termos da Resolução Nº 174/2008 a: Adilon Barbosa Moraes Ana Paula Pereira das Neves Banda Ligação Direta Banda Musical Zero 28 Band Emanuelly Xavier Lourenço Emilly Barbosa Martins Fabiano Juffu de Oliveira Fabio Coelho Marins Gilberto Garcia de Oliveira Grupo Duô Trilha Sonora Hederson Pereira Hermogenio Volpato Neto Jéssica de Oliveira Poncio José Antônio da Silva – “Zé Antônio Irmão” Lauriete Rodrigues Michael Duarte Gonçalves Mikkelly Silva Freitas