← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7522 / 2018 |
| Date | 2017-12-13 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 DOM nº 5483 Página 64 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI LEI Nº 7521/2017 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como Beco HEITOR FERREIRA DA SILVA, que inicia-se na Rua Idalina Bolognini Lima, com seu término sem saída, no Bairro Coramara, (conforme croqui em anexo), no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de dezembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7522/2017 INSTITUI A SEMANA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a “SEMANA DO CLIENTE”, a ser comemorado na data que comportar o dia 15 de setembro de cada ano. Art. 2º - Esta SEMANA DO CLIENTE, terá como objetivo: I – Favorecer a concentração de todo comércio dentro de um período (Calendário) específico de eventos; II – Gerar oportunidades para setores privados e públicos desenvolverem projetos de mobilizações comerciais no município; III – Favorecer e especificar o calendário de eventos na cidade, para contribuir para circulação das finanças na cidade; IV – Gerar empregos e intercâmbios com outros municípios. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de dezembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2735/2017. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “SEMANA DA BÍBLIA” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido o Título Honorífico “Semana da Bíblia”, nos termos da Resolução Nº 157/2007 a: Alessandra Campos de Oliveira Dias Ana Dalva Pancine de Albuquerque Angela Ferreira de Oliveira Silva Elson José Areas Ernesta de Fátima Silva Calegari Fabio Pereira Onofrio Itamar Silveira Janaína G. De Melo Azevedo José Carlos Dias Sousa Maxwell Andrade Nery Moisés Nogueira Torres Nilson Alves Paloma Maciel Isidoro Vitorino Ronaldo Francisco Gomes Rui Pereira Samuel da Silva Costa Valtair Leme da Costa Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de dezembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2736/2017. CONCEDE COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “São Paulo Apóstolo”, nos termos da Resolução nº 310/2014, a: Adailda Benedita Gonçalves dos Santos Ana Lucia de Brito Sobreira Arlindo Dalbom Braz Baltazar Abilio Camila dos Reis Penha Moccelin Dussoni Edith Faria Mello Eloisa Maria da Silva Fornazier Gracione Augusto Alves Gustavo Barbiero Mello João Batista Maroni Luzia Gonçalves Vieira Marcelo Alves Fardim Maria das Graças Gregório da Silva Mayla Maifredo Iconi