br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

norma nº 7497/2017

Tipo Lei
Número / Ano 7497 / 2017
Date 2017-09-12
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA JAYME NEVES, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA D, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GILBERTO MACHADO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.
native_id614

Originating matéria

matéria 24934 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

P O D E R E X E C U T I V O
Di á r i o Of i c i a l
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
www.cachoeiro.es.gov.br
ANO LI - Cachoeiro de Itapemirim - terça–feira – 10 de outubro de 2017 - Nº 5437 
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
LEI Nº 7493
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito 
Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado como Beco “ANA MARIA DA SILVA”,
o Beco localizado na Rua Eduardo Abraão, nº 06, no Bairro 
Recanto.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de outubro de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal 
LEI Nº 7494
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito 
Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua “SEBASTIÃO ANTONIO 
FREITAS DA SILVA”, a Rua Projetada, com o início na CIT 
366 e fim na ES-489 (Rodovia Cachoeiro x Atílio Vivacqua), 
com extensão total de 688 metros, na localidade de Córrego do 
Cedro, conforme mapa em anexo do logradouro, no Município de 
Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de outubro de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal 
LEI Nº 7497
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito 
Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua “JAYME NEVES”,a que inicia na 
Rua Projetada D, sendo seu término na Rua Gilberto Machado, no 
Bairro Village da Luz, conforme o mapa anexo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de outubro de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR
Vice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - Centro
Cachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: pmci.diario.oficial@gmail.com
Publicações e Contatos (28) 3521-2001
Diário Oficial (28) 3522-4708
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 10 de outubro de 2017 DOM nº 5437 Página 2
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
DECRETO Nº 27.278
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Resolução nº 007/2017, datada de 27 de 
setembro de 2017, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de 
Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 06 de outubro de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR – CONDECON 
RESOLUÇÃO Nº 007/2017
O plenário do CONDECON – Conselho Municipal de Proteção e 
Defesa do Consumidor, no uso de suas competências regimentais 
e atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.078/1990, 
Decreto Federal nº 2.181/1997, e Lei Municipal nº 7078/2014, 
em decisão aprovada em reunião ordinária realizada no dia 27 de 
setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o anexo Relatório Bimestral de Atividades do 
CONDECON referente ao 4º bimestre de 2017 (julho e agosto de 
2017).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de setembro de 2017.
MARCOS CESARIO DA SILVA
Presidente do CONDECON

open original →