← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7497 / 2017 |
| Date | 2017-09-12 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA JAYME NEVES, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA D, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GILBERTO MACHADO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO. |
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P O D E R E X E C U T I V O Di á r i o Of i c i a l MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO www.cachoeiro.es.gov.br ANO LI - Cachoeiro de Itapemirim - terça–feira – 10 de outubro de 2017 - Nº 5437 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L LEI Nº 7493 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado como Beco “ANA MARIA DA SILVA”, o Beco localizado na Rua Eduardo Abraão, nº 06, no Bairro Recanto. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de outubro de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal LEI Nº 7494 DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua “SEBASTIÃO ANTONIO FREITAS DA SILVA”, a Rua Projetada, com o início na CIT 366 e fim na ES-489 (Rodovia Cachoeiro x Atílio Vivacqua), com extensão total de 688 metros, na localidade de Córrego do Cedro, conforme mapa em anexo do logradouro, no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de outubro de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal LEI Nº 7497 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua “JAYME NEVES”,a que inicia na Rua Projetada D, sendo seu término na Rua Gilberto Machado, no Bairro Village da Luz, conforme o mapa anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de outubro de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR Vice – Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - Centro Cachoeiro de Itapemirim – ES E-mail: pmci.diario.oficial@gmail.com Publicações e Contatos (28) 3521-2001 Diário Oficial (28) 3522-4708 Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 10 de outubro de 2017 DOM nº 5437 Página 2 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI DECRETO Nº 27.278 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Resolução nº 007/2017, datada de 27 de setembro de 2017, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim, 06 de outubro de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON RESOLUÇÃO Nº 007/2017 O plenário do CONDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.078/1990, Decreto Federal nº 2.181/1997, e Lei Municipal nº 7078/2014, em decisão aprovada em reunião ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o anexo Relatório Bimestral de Atividades do CONDECON referente ao 4º bimestre de 2017 (julho e agosto de 2017). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim, 27 de setembro de 2017. MARCOS CESARIO DA SILVA Presidente do CONDECON