← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7492 / 2017 |
| Date | 2017-08-08 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO AÇOUGUEIRO (E PROFISSIONAIS DO SETOR) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 04 de outubro de 2017 DOM nº 5433 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI Art. 1º - Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei 6845/2013, que passam a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Fica instituído o dia 17 de maio como o ‘Dia de Luta Contra a LGBTFobia’, no âmbito de Cachoeiro de ItapemirimES”. O Art. 2º da referida Lei passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia de Luta Contra o LGBTFobia’”. Art. 2º - Dá nova redação à ementa da Lei 6.845/2013, que passa a ter a seguinte redação: “INSTITUI O ‘DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de setembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7492/2017 INSTITUI O DIA DO AÇOUGUEIRO (E PROFISSIONAIS DO SETOR) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o “DIA DO AÇOUGUEIRO (E PROFISSIONAIS DO SETOR)”, a ser comemorado na data de 09 de Outubro de cada ano. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de setembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2711/2017. CONCEDE A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Josué de Castro”, nos termos da Resolução Nº 330/2015 à Srª WANIA MACHADO DE AZEVEDO LEAL. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2712/2017. CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial ao Dia do Evangélico”, nos termos da Resolução Nº 3805/1993 ao Sr. ALCENIR MACHADO SALLES. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2713/2017. CONCEDE COMENDA “VERLY BASÍLIO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Verly Basílio de Souza”, nos termos da Resolução Nº 207/2009 ao Sr. FELIPE RODRIGUES. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente