← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 2018 |
| Date | 2018-10-30 |
| Ementa | INSTITUI A COMENDA RAUL GONÇALVES SAMPAIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 682 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 09 de novembro de 2018 DOM nº 5699 Página 24 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD DO CONSELHO. Cachoeiro de Itapemirim, 05 de novembro de 2018. Rogélio Pegoretti Caetano Amorim - Presidente do Conselho de Administração. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente DATACI AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 2856/2018. CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” à COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de outubro de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente WALLACE MARVILA Vice-Presidente RENATA FIÓRIO 1ª Secretária DIOGO LUBE 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 369/2018 INSTITUI A COMENDA “MAESTRO RAUL GONÇALVES SAMPAIO”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. - Fica instituída a Comenda “MAESTRO RAUL GONÇAVES SAMPAIO”, no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2°. - Essa Comenda visa homenagear anualmente 19 (dezenove) pessoas físicas vivas ou “in memorian”, nascidas ou não em Cachoeiro de Itapemirim, que tenham prestado relevantes trabalhos como Maestros, Regentes ou Músicos de Bandas Musicais, Bandas Marciais, Fanfarras e Orquestras. Art. 3º. - O projeto visa conceder a presente homenagem, deverá ser acompanhado de justificativa e histórico que evidencie o mérito daquele que se pretende homenagear. Parágrafo Único – Quando a homenagem for in memorian, o próprio projeto que visa concedê-la indicará a pessoa que a receberá, devendo o substituto ter tido estreito relacionamento pessoal com o homenageado, quando em vida. Art. 4º. – A entrega da Comenda ocorrerá em Sessão Solene ou Ordinária da Câmara Municipal, no mês de março, anualmente, por motivo de ser a data de 27 de março apresentada em Projeto de Lei Federal para se instituir o Dia Nacional de Bandas e Fanfarras. Art. 5º. - A forma da insígnia e demais honrarias a serem concedidas ao agraciado serão definidas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em regulamento próprio. Art. 6º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de outubro de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O COMUNICADO STONEARTE MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.568.113/0001-41, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO N° 116/2018, POR PROCEDIMENTO CORRETIVO, válida até 23 de agosto de 2020, através do protocolo nº 3449/2018, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Rod. Engenheiro Vivacqua, Km 1,7, Bairro Central Parque, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4775 COMUNICADO MF MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIO LTDA ME, CNPJ Nº 13.481.090/0001-21, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, à RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO Nº 092/2014, válida até 24 de junho de 2022, através do protocolo n° 41216/2013, para a atividade (5.07) – Reparação, retífica lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Av. Jones dos Santo Neves, n° 500, Km 90, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4776 COMUNICADO R G DE FARIA ME, CNPJ nº 13.059.816/0001-32, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação – LO nº 035/2018, válida até 19 de julho de 2022, através do protocolo n° 3375/2013, para a atividade (3.03) – Corte e acabamento/ aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivo. Localizada à Rua Wallace de Melo Pereira Barreto, nº 178, Jardim Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4777