br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

norma nº 369/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 369 / 2018
Date 2018-10-30
EmentaINSTITUI A COMENDA RAUL GONÇALVES SAMPAIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id682

Originating matéria

matéria 30646 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 09 de novembro de 2018 DOM nº 5699 Página 24
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DO CONSELHO. Cachoeiro de Itapemirim, 05 de novembro 
de 2018. Rogélio Pegoretti Caetano Amorim - Presidente do 
Conselho de Administração.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente DATACI
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2856/2018.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” à
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogando as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de outubro de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
WALLACE MARVILA
Vice-Presidente
RENATA FIÓRIO
1ª Secretária
DIOGO LUBE
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 369/2018
INSTITUI A COMENDA “MAESTRO RAUL GONÇALVES 
SAMPAIO”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Presidente Câmara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica instituída a Comenda “MAESTRO RAUL 
GONÇAVES SAMPAIO”, no âmbito da Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2°. - Essa Comenda visa homenagear anualmente 19 
(dezenove) pessoas físicas vivas ou “in memorian”, nascidas ou 
não em Cachoeiro de Itapemirim, que tenham prestado relevantes 
trabalhos como Maestros, Regentes ou Músicos de Bandas 
Musicais, Bandas Marciais, Fanfarras e Orquestras.
Art. 3º. - O projeto visa conceder a presente homenagem, deverá 
ser acompanhado de justificativa e histórico que evidencie o 
mérito daquele que se pretende homenagear.
Parágrafo Único – Quando a homenagem for in memorian, 
o próprio projeto que visa concedê-la indicará a pessoa que a 
receberá, devendo o substituto ter tido estreito relacionamento 
pessoal com o homenageado, quando em vida.
Art. 4º. – A entrega da Comenda ocorrerá em Sessão Solene ou 
Ordinária da Câmara Municipal, no mês de março, anualmente, 
por motivo de ser a data de 27 de março apresentada em Projeto de 
Lei Federal para se instituir o Dia Nacional de Bandas e Fanfarras.
Art. 5º. - A forma da insígnia e demais honrarias a serem 
concedidas ao agraciado serão definidas pela Mesa Diretora da 
Câmara Municipal em regulamento próprio.
Art. 6º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de outubro de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
STONEARTE MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME, 
CNPJ Nº 10.568.113/0001-41, torna público que OBTEVE
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a 
RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO N° 116/2018, POR 
PROCEDIMENTO CORRETIVO, válida até 23 de agosto de 
2020, através do protocolo nº 3449/2018, para a atividade (3.04) 
– Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de 
rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Rod. 
Engenheiro Vivacqua, Km 1,7, Bairro Central Parque, Cachoeiro 
de Itapemirim/ES.
NF: 4775
COMUNICADO
MF MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIO LTDA ME, CNPJ Nº 
13.481.090/0001-21, torna público que OBTEVE da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, à RENOVAÇÃO da 
Licença de Operação – LO Nº 092/2014, válida até 24 de junho 
de 2022, através do protocolo n° 41216/2013, para a atividade 
(5.07) – Reparação, retífica lanternagem e/ou manutenção de 
máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos 
diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, 
incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Av. Jones dos Santo 
Neves, n° 500, Km 90, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
NF: 4776
COMUNICADO
R G DE FARIA ME, CNPJ nº 13.059.816/0001-32, torna público 
que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 
SEMMA a Licença de Operação – LO nº 035/2018, válida até 
19 de julho de 2022, através do protocolo n° 3375/2013, para a 
atividade (3.03) – Corte e acabamento/ aparelhamento de rochas 
ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando 
exclusivo. Localizada à Rua Wallace de Melo Pereira Barreto, nº 
178, Jardim Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
NF: 4777

open original →