← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 368 / 2018 |
| Date | 2018-10-09 |
| Ementa | CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO FLORISBELLO NEVES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.(DESTINADO A HOMENAGEAR AUTORES DE OBRAS LITERÁRIAS). |
| native_id | 683 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 19 de outubro de 2018 DOM nº 5686 Página 22 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD de Desempenho dos Servidores com o fim específico de avaliar o desempenho dos servidores públicos da AGERSA em estágio probatório, observando os requisitos exigidos à aquisição da estabilidade. Art. 2º - Fica estabelecido o Decreto 25.983 de 28 de Março de 2016 como regulamento que norteará a avaliação e o submeta ao Presidente da AGERSA, com base no § 1º, do art. 29, da Lei nº 4.009/94. Art. 3º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta pelos servidores da Agersa: Felipe Pinto Gonçalves, Sandra Mello de Azeredo e Tatiana Aparecida Pirovani Rodrigues. Art.4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 17 de Outubro de 2018. VANDERLEY TEODORO DE SOUZA Diretor Presidente - AGERSA PORTARIA N° 071/2018 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Diretor Presidente da AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.537/11, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n° 16.114 de 1º de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º. Nomear como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial da AGERSA, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO: Augusto Milhorato Callegário EQUIPE DE APOIO: - Tatiana Aparecida Pirovani Rodrigues – Equipe de Apoio; - Carla Lage Duarte – Equipe de Apoio; - Elaine do Nascimento Kale – Equipe de Apoio. Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 16.114/2005, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 18 de outubro de 2018. VANDERLEY TEODORO DE SOUZA Diretor Presidente - AGERSA RESOLUÇÃO Nº 368/2018 CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO ”FLORISBELLO NEVES” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica criado no Município de Cachoeiro de Itapemirim o Título Benemérito “Florisbello Neves”, destinado a homenagear aos Autores de Obras Literárias no município. Art. 2º - O Título Benemérito “Florisbello Neves” será conferido ao homenageado em Sessão Solene nas festividades do mês de junho de cada ano. § 1º - O nome proposto será encaminhado à Mesa Diretora através de indicações protocoladas em tempo hábil para a referida data; § 2º - A homenagem do Título Benemérito “Florisbello Neves” será escolhida pela Mesa Diretora, limitada ao número de uma ao ano; § 3º - O Título Benemérito “Florisbello Neves” não poderá ser outorgado à mesma pessoa mais de uma vez; § 4º - As indicações deverão ser completas em suas documentações e com suas justificativas meritórias. Art. 3º – Compete à Câmara Municipal, suspender ou cancelar o direito de uso da homenagem, em razão de ato incompatível com sua dignidade; manter registros dos inscritos, em ordem cronológica, registrando todos os feitos. Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor após sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de outubro de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2018 Ano Processo 2018 N° Processo Processo n°: 38986/2018 (Protocolo nº: 1364574) Objeto Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículo oficial da AGERSA, modelo Caminhonete, marca/modelo I/FORD/RANGER XLS 13P, placa MQW 1992, ano 2007/2007, cor branca, bem como a substituição de algumas peças danificadas.