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| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2903 / 2019 |
| Date | 2019-03-19 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" A RITA ELIZIETH BARBOSA EDUARDO PAVANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 24 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD DECRETO LEGISLATIVO Nº 2903/2019. CONCEDE “COMENDA IGNEZ MASSAD COLA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda Ignez Massad Cola”, nos termos da Resolução Nº 188/2008 a: Alexander Francisco Rodrigues Alexandre de Oliveira Dias Ana Júlia Fornaciari Elias Antônio José Gomes Daniela Correa Tabelini Dra. Delmontina Maria Azevedo Serafim Eliane Ferreira Erenilda Ferreira Amistha Gracielle Monteiro Ferreira Jefferson Barbosa Pereira João Mendonça Domingues Judith Machado Menegussi Maria Vanes Guimarães Vieira Mauriceia Pereira Pinheiro Maraboti Ordem DeMolay/SCODB Rita Elizieth Barbosa Eduardo Pavani Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 092/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 82063/2019: Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno Gilmar Grégio Martins Assessor Gabinete Parlamentar 15 18/03/2019 01/04/2019 02/04/2019 Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 093/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que têm direito, aos Assessores de Gabinete Parlamentares, mencionados abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94: Servidor Período Aquisitivo Período de Usufruto Retorno ALEX VAILLANT FARIAS 02/01/2018 a 01/01/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 01/05/2019 KARLA BELONE RODRIGUES 20/03/2018 a 19/03/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 01/05/2019 Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O EXTRATO DE LICENÇA C.S. COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., CNPJ 20.537.685/0001- 17, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença de Operação 008/19, por Procedimento Corretivo, através do Protocolo 49475/18, válida até 24/02/21, para a atividade 20.02 - Triagem, desmontagem e/ou armazenamento temporário de resíduos sólidos Classe I (Incluindo Ferro Velho), localizada a Rod Engenheiro Fabiano Vivácqua n° 271, Bairro Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES. FAT 123 www.cachoeiro.es.gov.br Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.