← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2899 / 2019 |
| Date | 2019-03-19 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA BERNARDO HORTA AO Sr. FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLI. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 22 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Cachoeiro de Itapemirim – ES, 26 de março de 2019. Fernanda Maria Merchid Martins Secretária Municipal de Cultura e Turismo C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital da Tomada de Preços nº 002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de escadaria e muro de contenção ligando as ruas Alziro Viana à Vicente Campos, bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Onde se lê, no preâmbulo, “Regime de Empreitada por Preço Unitário”, leia-se “Regime de Empreitada por Preço Global”. Fica, portanto, ADIADA a realização do referido certame licitatório para: data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 16/04/2019 até as 09h45min. Data/horário da sessão pública: 16/04/2019 às 10h. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2019 Lorena Vasques Silveira Presidente da CPL em substituição RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa ART DECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-EPP: seu mérito foi julgado improcedente, deste modo, mantém-se inalterada a decisão anteriormente prolatada. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2019. Lorena Vasques Silveira Presidente da CPL em substituição D ATA C I EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11. CONTRATADA: Balardino & Cia LTDA – CNPJ: 05.688.677/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores para combate a incêndios pertencentes ao patrimônio da DATACI, incluindo recarga, testes hidrostáticos, manutenções de primeiro, segundo e terceiros níveis, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso; e aquisição de suporte de chão para extintor de incêndio. VALOR GLOBAL: R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais). RATIFICAÇÃO: em 26/03/2019, por: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI. FONTE DE RECURSOS: Próprio. PROCESSO: 45-6281/2019. AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 2898/2019. CONCEDE “COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pr. José Cláudio Cruz”, nos termos da Resolução Nº 288/2013 a: Adevair Braz da Silva Givanildo Custódio Leite Leandro Vidal Gomes Pastor Ronaldo Francisco Gomes Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice Presidente ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA Primeira Secretária SÍLVIO COELHO NETO Segundo Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 2899/2019. CONCEDE COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Bernardo Horta de Araújo”, nos termos da Resolução Nº 265/2012 a: Francisco Carlos Montovanelli Dr. Paulo Cesar Dias Magalhães Ruberval da Silva Rocha Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 23 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice Presidente ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA Primeira Secretária SÍLVIO COELHO NETO Segundo Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 2900/2019. CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ‘DIA MUNICIPAL DO TEATRO’. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida o Título de Honraria “DIA MUNICIPAL DO TEATRO”, nos termos da Resolução Nº 173/2008 a: Lucimar Barros Costa Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice Presidente ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA Primeira Secretária SÍLVIO COELHO NETO Segundo Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 2901/2019. CONCEDE A COMENDA ‘MAESTRO RAUL SAMPAIO’. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Maestro Raul Sampaio”, nos termos da Resolução Nº 369/2018 a: Antônio Marcos Ferreira da Silva Maestro Eli Cabral de Oliveira Eliomar Medeiros Menon Evandro Rufino Silva Maestro Fábio Lucas Jóia Fernanda Maria Mechid Martins Moreira Geovani Pereira Barreto Gerson Santos Bernardino Júnior Gilberto Garcia de Oliveira Hugo de Paula Souza Jardel Júnior Anastácio Barbosa Jonatas Motta Brum Jovania Lima Valiati Koppe Maestro Lucas Pereira de Oliveira Mateus Matos & Murilo Maurício Mataveli Camargo Sílvia Helena Pereira Bellumat Poleto Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2902/2019. CONCEDE “TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido “Título de Mulher Cachoeirense”, nos termos da Resolução Nº 006/1993 à: Adilza Roncetti da Silva Cristina Lens Bastos de Vargas Edilma Luzia Barbosa de Oliveira Elza Eny Almeida Rabbi Fayda Belo da Costa Gomes Jorgete fraga Macedo Luciana Speroto Lima Marilia Azevedo Couto Conegundes Mary Janes Ferreira de Moraes Dra. Neusa Maria Bertholdi Neuza Sabadine Lemos Dardengo Patrícia Mesquita Couto de Oliveira Renata Bedim Salles Sancção Rosinês Aparecida Fávero Dra. Sabina Bandeira Aleixo Silvia Mendes da Silva Zagotto Dra. Sueli Alves Lima Tereza Zaban Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente