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| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2907 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. CILANILDA VIEIRA PASCHOAL) |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 02 de abril de 2019 DOM nº 5793 Página 34 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD DECRETO LEGISLATIVO Nº 2905/2019. CONCEDE A COMENDA ‘MAESTRO RAUL SAMPAIO’. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Maestro Raul Sampaio”, nos termos da Resolução Nº 369/2018 a: Maestro Anderson Almeida da Silva José Renato Ravera Golçalves Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2906/2019. CONCEDE “COMENDA IGNEZ MASSAD COLA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda Ignez Massad Cola”, nos termos da Resolução Nº 188/2008 a: Ednalva Marin Avanci Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2907/2019. CONCEDE “TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido “Título de Mulher Cachoeirense”, nos termos da Resolução Nº 006/1993 à: Dra. Cilanilda Vieira Paschoal Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de março de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS; CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE TODOS OS RECURSOS FÍSICOS E HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DESTINAM-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO; RESOLVE: Art. 1º) A utilização do salão do Plenário desta Casa de Leis fica restrita aos dias úteis, horário de expediente, das 07 h as 18 h, ressalvadas as hipóteses expressamente autorizadas pela Presidência, mediante requerimento escrito e plenamente motivado. Visando assim a continuidade e o zelo pela economia, melhor organização dos serviços e funcionários, segurança e administração geral desta Câmara; Art. 2º) Todos os recursos, inclusive materiais de expediente, telefone, equipamentos, estrutura física e funcional desta Casa destinam-se às atividades de interesse público, relacionadas às finalidades desta Câmara Municipal. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim, ES, 01 de abril de 2019 ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O EXTRATO DE LICENÇA SANTA CRUZ VENTOSA LTDA. EPP, CNPJ 13.448.234/0001- 48, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Protocolo 41.661/13 a LICENÇA DE OPERAÇÃO 073/15, válida até 10/05/19, para a atividade 5.09 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvonotérmico e/ou fundição, situada na Avenida Jones dos Santos Neves nº 1114, Agostinho Simonato Cachoeiro de Itapemirim/ES. FAT 137 EXTRATO DE LICENÇA SOLLI’S SOLUÇÕES EM ÁGUAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 14.433.019/0001-36 torna público que obteve da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim / ES, a Licença Prévia n° 004/2019, com validade de 04/05/2019 e a Licença de Instalação n° 004/2019, com validade de 04/02/2022, para fabricação de sabão, detergentes e glicerina e armazenamento e/ou depósito de produtos químicos e/ou perigosos (em recipiente com capacidade máxima de 200 litros e/ou quilos), exceto agrotóxicos e afins, localizada na Avenida Fioravante Cypriano, Aeroporto, CEP: 29.314-164 – Cachoeiro de Itapemirim / ES FAT 140