← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2921 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE "CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DO ANO DE 2019" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 25 de abril de 2019 DOM nº5808 Página 22 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Gestão Pública Previdenciária– Geral, para acompanhar e fiscalizar o contrato de fornecimento de Coffee Break para o “PROJETO CAFÉ DOS APOSENTADOS”, com a empresa PEREIRA E MARQUES LTDA-EPP, conforme processo de protocolo nº 46 – 12446/2019, contrato nº 9/2019, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 24 de abril de 2019. CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019 PROCESSO: 46- 12446/2019. RESPALDO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADO: PEREIRA E MARQUES LTDA EPP, CNPJ sob o nº 39.633.201/0001-61 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. OBJETO: Fornecimento de Coffee Break para o “PROJETO CAFÉ DOS APOSENTADOS”. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). NATUREZA DAS DESPESA: 3.3.90.39.33 DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato terá início na data da assinatura e seu término se dará em 31 de dezembro de 2019, ou até que se esgote o objeto contratual. SIGNATÁRIOS: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA (Presidente IPACI), TÂNIA REGINA PEREIRA MARQUES (Representante da Pereira e Marques LTDA-EPP). Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2019. CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 2921/2019. CONCEDE TÍTULO DE “CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01 DO ANO DE 2019”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cachoeirense Presente Nº 01 do ano de 2019, à MARILENE DE BATISTA DEPES. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice Presidente ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA 1º Secretário SÍLVIO COELHO NETO 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 2922/2019. CONCEDE “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda Roberto Carlos Braga”, nos termos da Resolução Nº 174/2008 a: Diego & Daniel Dupla Tonny e Rhael Gilver Wichello Grupo Musical Ricardo Zanotelli Zanete Rosiane Scheidegger de Aguiar da Fonsêca Samir Pereira Carim Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2923/2019. CONCEDE “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda de Consagração Comunitária”, nos termos da Resolução Nº 252/2011 à: Adalto Mattos da Silva Alexandre Cardoso Siqueira Antônio Carlos Soares da Silva Júnior Fabricio Silva de Araujo Moisés Rosseto Sandra Luzia Paula