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norma nº 2921/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2921 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE "CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DO ANO DE 2019" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 25 de abril de 2019 DOM nº5808 Página 22
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Gestão Pública Previdenciária– Geral, para acompanhar e fiscalizar 
o contrato de fornecimento de Coffee Break para o “PROJETO 
CAFÉ DOS APOSENTADOS”, com a empresa PEREIRA E 
MARQUES LTDA-EPP, conforme processo de protocolo nº 46 
– 12446/2019, contrato nº 9/2019, nos termos do artigo 67 da Lei 
nº 8.666/1993. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 24 de abril de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA
Presidente Executiva 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019
PROCESSO: 46- 12446/2019.
RESPALDO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADO: PEREIRA E MARQUES LTDA EPP, CNPJ
sob o nº 39.633.201/0001-61
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
OBJETO: Fornecimento de Coffee Break para o “PROJETO 
CAFÉ DOS APOSENTADOS”.
VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta 
reais).
NATUREZA DAS DESPESA: 3.3.90.39.33
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato terá início na data da 
assinatura e seu término se dará em 31 de dezembro de 2019, ou 
até que se esgote o objeto contratual.
SIGNATÁRIOS: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO 
MOREIRA (Presidente IPACI), TÂNIA REGINA PEREIRA 
MARQUES (Representante da Pereira e Marques LTDA-EPP).
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA
Presidente Executiva 
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2921/2019.
CONCEDE TÍTULO DE “CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 
01 DO ANO DE 2019”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cachoeirense Presente Nº 
01 do ano de 2019, à MARILENE DE BATISTA DEPES.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2922/2019.
CONCEDE “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda Roberto Carlos Braga”,
nos termos da Resolução Nº 174/2008 a:
Diego & Daniel
Dupla Tonny e Rhael
Gilver Wichello
Grupo Musical Ricardo Zanotelli Zanete
Rosiane Scheidegger de Aguiar da Fonsêca
Samir Pereira Carim
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2923/2019.
CONCEDE “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO 
COMUNITÁRIA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda de Consagração 
Comunitária”, nos termos da Resolução Nº 252/2011 à:
Adalto Mattos da Silva
Alexandre Cardoso Siqueira
Antônio Carlos Soares da Silva Júnior
Fabricio Silva de Araujo
Moisés Rosseto
Sandra Luzia Paula

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