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norma nº 2923/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2923 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaCONCEDE A "COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 25 de abril de 2019 DOM nº5808 Página 22
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Gestão Pública Previdenciária– Geral, para acompanhar e fiscalizar 
o contrato de fornecimento de Coffee Break para o “PROJETO 
CAFÉ DOS APOSENTADOS”, com a empresa PEREIRA E 
MARQUES LTDA-EPP, conforme processo de protocolo nº 46 
– 12446/2019, contrato nº 9/2019, nos termos do artigo 67 da Lei 
nº 8.666/1993. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 24 de abril de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA
Presidente Executiva 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019
PROCESSO: 46- 12446/2019.
RESPALDO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADO: PEREIRA E MARQUES LTDA EPP, CNPJ
sob o nº 39.633.201/0001-61
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
OBJETO: Fornecimento de Coffee Break para o “PROJETO 
CAFÉ DOS APOSENTADOS”.
VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta 
reais).
NATUREZA DAS DESPESA: 3.3.90.39.33
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato terá início na data da 
assinatura e seu término se dará em 31 de dezembro de 2019, ou 
até que se esgote o objeto contratual.
SIGNATÁRIOS: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO 
MOREIRA (Presidente IPACI), TÂNIA REGINA PEREIRA 
MARQUES (Representante da Pereira e Marques LTDA-EPP).
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA
Presidente Executiva 
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2921/2019.
CONCEDE TÍTULO DE “CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 
01 DO ANO DE 2019”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cachoeirense Presente Nº 
01 do ano de 2019, à MARILENE DE BATISTA DEPES.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2922/2019.
CONCEDE “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda Roberto Carlos Braga”,
nos termos da Resolução Nº 174/2008 a:
Diego & Daniel
Dupla Tonny e Rhael
Gilver Wichello
Grupo Musical Ricardo Zanotelli Zanete
Rosiane Scheidegger de Aguiar da Fonsêca
Samir Pereira Carim
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2923/2019.
CONCEDE “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO 
COMUNITÁRIA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda de Consagração 
Comunitária”, nos termos da Resolução Nº 252/2011 à:
Adalto Mattos da Silva
Alexandre Cardoso Siqueira
Antônio Carlos Soares da Silva Júnior
Fabricio Silva de Araujo
Moisés Rosseto
Sandra Luzia Paula
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 25 de abril de 2019 DOM nº5808 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2924/2019.
CONCEDE “COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda Benjamin Zampirolli”, nos 
termos da Resolução Nº 338/2016 a:
Ed Martins André
Elco Fontoura da Silva Junior
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente 
PORTARIA Nº 118/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR 
EFETIVO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares, a que tem direito, ao 
servidor efetivo, mencionado abaixo, nos termos do art. 70, § 3º, 
da Lei 4009/94:
SERVIDOR
Período Aquisitivo
Período de Usufruto Retorno
THIAGO ATHAYDE 
VIANA
01/04/2018 a 31/03/2019 02/05/2019 a 25/05/2019 26/05/2019
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 119/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR 
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos 
termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, 
mencionado abaixo, conforme atestado médico, apresentado 
através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 
84164/2019:
Nome Cargo Total 
Dias Data Início Data Fim Retorno
LEANDRO COSTA 
PRATES
Assessor 
Gabinete 
Parlamentar
03 22/04/2019 24/04/2019 25/04/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
D e E Comércio de Cal LTDA – ME, CNPJ nº 08.969.627/0001–
67, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – SEMMA a Licença de Operação por procedimento 
corretivo, por meio do processo nº 3212220, para atividade 
22.09 – Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas 
gerais, em área aberta e/ou mista - galpão fechado + área 
aberta, (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou 
alimentícios e/ou combustíveis), e materiais não considerados 
em outro enquadramento específico, incluindo armazenamento e 
ensacamento de carvão, e armazenamento de areia, brita e outros 
materiais de construção civil, sem atividades de manutenção, 
lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos. 
Localizada na Rua Projetada – 42 – Rua Projetada VI – Marbrasa, 
no Município Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Protocolo: 1342019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
AMARILDO SUCATAS LTDA. – CNPJ 20.511.823/0001-99, 
torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – Semma, a Licença de Operação por Procedimento 
Corretiva, por meio do Protocolo 3055898, para a atividade 20.02 
– Triagem, desmontagem e/ou armazenamento temporário de 
resíduos sólidos – Classe I, incluindo ferro velho, localizada na 
Rua Doutor Ubaldo Caetano Gonçalves nº 555, no Bairro Nossa 
Senhora Aparecida, Cachoeiro de Itapemirim/ ES.
Protocolo: 1382019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
CAPRIGRAN MÁRMORES, GRANITOS E TRANSPORTES 
LTDA.,CNPJ 05.289.829/0001-70, torna público 
queREQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 
SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação nº 189/15, 
válida até 18 de agosto de 2019, por meio do Protocolo nº 9673/15, 
para a atividade de (3.04) Desdobramento e/ou polimento e/ou 
corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados 
entre si, Localizada na Rodovia Governador Lacerda de Aguiar, s/
nº, Coronel Borges, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 
Protocolo: 1572019FAT

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