← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2923 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | CONCEDE A "COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 25 de abril de 2019 DOM nº5808 Página 22 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Gestão Pública Previdenciária– Geral, para acompanhar e fiscalizar o contrato de fornecimento de Coffee Break para o “PROJETO CAFÉ DOS APOSENTADOS”, com a empresa PEREIRA E MARQUES LTDA-EPP, conforme processo de protocolo nº 46 – 12446/2019, contrato nº 9/2019, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 24 de abril de 2019. CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019 PROCESSO: 46- 12446/2019. RESPALDO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADO: PEREIRA E MARQUES LTDA EPP, CNPJ sob o nº 39.633.201/0001-61 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. OBJETO: Fornecimento de Coffee Break para o “PROJETO CAFÉ DOS APOSENTADOS”. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). NATUREZA DAS DESPESA: 3.3.90.39.33 DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato terá início na data da assinatura e seu término se dará em 31 de dezembro de 2019, ou até que se esgote o objeto contratual. SIGNATÁRIOS: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA (Presidente IPACI), TÂNIA REGINA PEREIRA MARQUES (Representante da Pereira e Marques LTDA-EPP). Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2019. CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 2921/2019. CONCEDE TÍTULO DE “CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01 DO ANO DE 2019”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cachoeirense Presente Nº 01 do ano de 2019, à MARILENE DE BATISTA DEPES. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice Presidente ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA 1º Secretário SÍLVIO COELHO NETO 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 2922/2019. CONCEDE “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda Roberto Carlos Braga”, nos termos da Resolução Nº 174/2008 a: Diego & Daniel Dupla Tonny e Rhael Gilver Wichello Grupo Musical Ricardo Zanotelli Zanete Rosiane Scheidegger de Aguiar da Fonsêca Samir Pereira Carim Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2923/2019. CONCEDE “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda de Consagração Comunitária”, nos termos da Resolução Nº 252/2011 à: Adalto Mattos da Silva Alexandre Cardoso Siqueira Antônio Carlos Soares da Silva Júnior Fabricio Silva de Araujo Moisés Rosseto Sandra Luzia Paula Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 25 de abril de 2019 DOM nº5808 Página 23 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2924/2019. CONCEDE “COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda Benjamin Zampirolli”, nos termos da Resolução Nº 338/2016 a: Ed Martins André Elco Fontoura da Silva Junior Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 118/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, a que tem direito, ao servidor efetivo, mencionado abaixo, nos termos do art. 70, § 3º, da Lei 4009/94: SERVIDOR Período Aquisitivo Período de Usufruto Retorno THIAGO ATHAYDE VIANA 01/04/2018 a 31/03/2019 02/05/2019 a 25/05/2019 26/05/2019 Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 119/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado médico, apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 84164/2019: Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno LEANDRO COSTA PRATES Assessor Gabinete Parlamentar 03 22/04/2019 24/04/2019 25/04/2019 Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O EXTRATO DE LICENÇA D e E Comércio de Cal LTDA – ME, CNPJ nº 08.969.627/0001– 67, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação por procedimento corretivo, por meio do processo nº 3212220, para atividade 22.09 – Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em área aberta e/ou mista - galpão fechado + área aberta, (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis), e materiais não considerados em outro enquadramento específico, incluindo armazenamento e ensacamento de carvão, e armazenamento de areia, brita e outros materiais de construção civil, sem atividades de manutenção, lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos. Localizada na Rua Projetada – 42 – Rua Projetada VI – Marbrasa, no Município Cachoeiro de Itapemirim – ES. Protocolo: 1342019FAT EXTRATO DE LICENÇA AMARILDO SUCATAS LTDA. – CNPJ 20.511.823/0001-99, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma, a Licença de Operação por Procedimento Corretiva, por meio do Protocolo 3055898, para a atividade 20.02 – Triagem, desmontagem e/ou armazenamento temporário de resíduos sólidos – Classe I, incluindo ferro velho, localizada na Rua Doutor Ubaldo Caetano Gonçalves nº 555, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cachoeiro de Itapemirim/ ES. Protocolo: 1382019FAT EXTRATO DE LICENÇA CAPRIGRAN MÁRMORES, GRANITOS E TRANSPORTES LTDA.,CNPJ 05.289.829/0001-70, torna público queREQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação nº 189/15, válida até 18 de agosto de 2019, por meio do Protocolo nº 9673/15, para a atividade de (3.04) Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, Localizada na Rodovia Governador Lacerda de Aguiar, s/ nº, Coronel Borges, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Protocolo: 1572019FAT