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norma nº 2924/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2924 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaCONCEDE "COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI" A ED MARTINS ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 25 de abril de 2019 DOM nº5808 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2924/2019.
CONCEDE “COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda Benjamin Zampirolli”, nos 
termos da Resolução Nº 338/2016 a:
Ed Martins André
Elco Fontoura da Silva Junior
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente 
PORTARIA Nº 118/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR 
EFETIVO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares, a que tem direito, ao 
servidor efetivo, mencionado abaixo, nos termos do art. 70, § 3º, 
da Lei 4009/94:
SERVIDOR
Período Aquisitivo
Período de Usufruto Retorno
THIAGO ATHAYDE 
VIANA
01/04/2018 a 31/03/2019 02/05/2019 a 25/05/2019 26/05/2019
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 119/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR 
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos 
termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, 
mencionado abaixo, conforme atestado médico, apresentado 
através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 
84164/2019:
Nome Cargo Total 
Dias Data Início Data Fim Retorno
LEANDRO COSTA 
PRATES
Assessor 
Gabinete 
Parlamentar
03 22/04/2019 24/04/2019 25/04/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 22 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
D e E Comércio de Cal LTDA – ME, CNPJ nº 08.969.627/0001–
67, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – SEMMA a Licença de Operação por procedimento 
corretivo, por meio do processo nº 3212220, para atividade 
22.09 – Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas 
gerais, em área aberta e/ou mista - galpão fechado + área 
aberta, (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou 
alimentícios e/ou combustíveis), e materiais não considerados 
em outro enquadramento específico, incluindo armazenamento e 
ensacamento de carvão, e armazenamento de areia, brita e outros 
materiais de construção civil, sem atividades de manutenção, 
lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos. 
Localizada na Rua Projetada – 42 – Rua Projetada VI – Marbrasa, 
no Município Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Protocolo: 1342019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
AMARILDO SUCATAS LTDA. – CNPJ 20.511.823/0001-99, 
torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – Semma, a Licença de Operação por Procedimento 
Corretiva, por meio do Protocolo 3055898, para a atividade 20.02 
– Triagem, desmontagem e/ou armazenamento temporário de 
resíduos sólidos – Classe I, incluindo ferro velho, localizada na 
Rua Doutor Ubaldo Caetano Gonçalves nº 555, no Bairro Nossa 
Senhora Aparecida, Cachoeiro de Itapemirim/ ES.
Protocolo: 1382019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
CAPRIGRAN MÁRMORES, GRANITOS E TRANSPORTES 
LTDA.,CNPJ 05.289.829/0001-70, torna público 
queREQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 
SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação nº 189/15, 
válida até 18 de agosto de 2019, por meio do Protocolo nº 9673/15, 
para a atividade de (3.04) Desdobramento e/ou polimento e/ou 
corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados 
entre si, Localizada na Rodovia Governador Lacerda de Aguiar, s/
nº, Coronel Borges, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 
Protocolo: 1572019FAT

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