← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2938 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA SIGMUND FREUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ADRIANA DA SILVA SAMPAIO). |
| native_id | 775 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 08 de maio de 2019 DOM nº 5815 Página 13 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD DECISÃO ADMINISTRATIVA A Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI, torna pública a emissão da DECISÃO ADMINISTRATIVA abaixo relacionada, aplicando sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração da DATACI, por prazo não superior a 2 (dois) anos à empresa Licita Consultoria & Comércio de Veículos Eirelli EPP, inscrita no CNPJ nº 04.476.348/0001-00, pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração. Fica ciente que a empresa interessada poderá interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data do efetivo recebimento. Processo: 45-15805/2019. Parte Interessada: Licita Consultoria & Comércio de Veículos Eirelli EPP. CNPJ: 04.476.348/0001-00. Pregão Eletrônico: 17/2018 – ID: 736520. Contrato nº 45/2018. Fundamentação Legal: Artigo 87, III da Lei nº 8.666/93, Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão: Ponto 12.1 do Contrato nº 45/2018. Sanção Administrativa: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração da DATACI, por prazo não superior a 2 (dois) anos. Cachoeiro de Itapemirim, 07 de maio de 2019. CARLOS HENRIQUE SALGADO Diretor Presidente da DATACI Decreto 26.699/2017 AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 2935/2019. CONCEDE “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda Roberto Carlos Braga”, nos termos da Resolução Nº 174/2008 a: Alex Sandro Silva Martins Angelina Pereira da Silva (Angella Borelli Escultora) Edson Batista Carril Estefani Alves Raymundo Luan Tofano Elias Marinelson Martins Pablo Bettecher Damasceno Yasmin Gaspari de Souza Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2936/2019. CONCEDE “COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda Benjamin Zampirolli”, nos termos da Resolução Nº 338/2016 a: Antônio Zampirolli Carlos Magno Zampirolli Peterle Lenildo Viana Marciano Cesar Alves de Castro Sérgio Moura Salles Pinheiro Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2937/2019. CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” ao SENSEI CARLOS MAGNO SANTOS GOMES Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2938/2019. “CONCEDE COMENDA SIGMUND FREUD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.” Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 08 de maio de 2019 DOM nº 5815 Página 14 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “SIGMUND FREUD”, nos termos da Resolução 308/2014, a ADRIANA DA SILVA SAMPAIO. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIRPIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice – Presidente ELIO CARLOS SILVA MIRANDA 1º Secretário SÍLVIO COELHO NETO 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 2939/2019. CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” à Atleta Cachoeirense ALEXIA DEBACKER ESPINOSO. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2940/2019. CONCEDE “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda de Consagração Comunitária”, nos termos da Resolução Nº 252/2011 à: ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA CLAUDIO CESAR ALVES DA SILVA FERNANDO SANTOS MOURA JOVANDIR JOSE FELIPE GEMEO LUCIANO MARTINS VIANA LUIZ ROGÉRIO RAMOS CASAES Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 139/2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6.717/12, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo mencionado, a requerimento do Vereador Diogo Pereira Lube, a partir de 02/05/2019: ORD ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO 01 ILTON CONSTANTINO S. MARTINS AGP 05 INTERNA Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 140/2019. ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal 6717/2012, fica alterada a jornada de trabalho do Assessor de Gabinete Parlamentar, abaixo mencionado, por indicação do Vereador Diogo Pereira Lube, a partir de 03/05/2019: