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norma nº 2940/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2940 / 2019
Date 2019-05-06
EmentaCONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FERNANDO SANTOS MOURA)
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 08 de maio de 2019 DOM nº 5815 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “SIGMUND FREUD”, 
nos termos da Resolução 308/2014, a ADRIANA DA SILVA 
SAMPAIO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. 
ALEXON SOARES CIRPIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice – Presidente
ELIO CARLOS SILVA MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2939/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” à Atleta 
Cachoeirense ALEXIA DEBACKER ESPINOSO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2940/2019.
CONCEDE “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO 
COMUNITÁRIA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda de Consagração 
Comunitária”, nos termos da Resolução Nº 252/2011 à:
ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA
CLAUDIO CESAR ALVES DA SILVA
FERNANDO SANTOS MOURA
JOVANDIR JOSE FELIPE GEMEO
LUCIANO MARTINS VIANA
LUIZ ROGÉRIO RAMOS CASAES
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente 
PORTARIA Nº 139/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 
e 6.717/12, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo 
mencionado, a requerimento do Vereador Diogo Pereira Lube, a 
partir de 02/05/2019:
ORD ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE 
TRABALHO
01 ILTON CONSTANTINO S. MARTINS AGP 05
INTERNA
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de maio de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 140/2019.
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE ASSESSOR DE 
GABINETE PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS,
 RESOLVE: 
Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal 6717/2012, fica alterada a 
jornada de trabalho do Assessor de Gabinete Parlamentar, abaixo 
mencionado, por indicação do Vereador Diogo Pereira Lube, a 
partir de 03/05/2019:

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