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| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2940 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FERNANDO SANTOS MOURA) |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 08 de maio de 2019 DOM nº 5815 Página 14 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “SIGMUND FREUD”, nos termos da Resolução 308/2014, a ADRIANA DA SILVA SAMPAIO. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIRPIANO Presidente ELY ESCARPINI Vice – Presidente ELIO CARLOS SILVA MIRANDA 1º Secretário SÍLVIO COELHO NETO 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 2939/2019. CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” à Atleta Cachoeirense ALEXIA DEBACKER ESPINOSO. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2940/2019. CONCEDE “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida “Comenda de Consagração Comunitária”, nos termos da Resolução Nº 252/2011 à: ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA CLAUDIO CESAR ALVES DA SILVA FERNANDO SANTOS MOURA JOVANDIR JOSE FELIPE GEMEO LUCIANO MARTINS VIANA LUIZ ROGÉRIO RAMOS CASAES Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de abril de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 139/2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6.717/12, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo mencionado, a requerimento do Vereador Diogo Pereira Lube, a partir de 02/05/2019: ORD ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO 01 ILTON CONSTANTINO S. MARTINS AGP 05 INTERNA Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 140/2019. ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal 6717/2012, fica alterada a jornada de trabalho do Assessor de Gabinete Parlamentar, abaixo mencionado, por indicação do Vereador Diogo Pereira Lube, a partir de 03/05/2019: