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norma nº 378/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 378 / 2019
Date 2019-05-16
EmentaCRIA A COMENDA DR. DJALMA ELOY HEES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de maio de 2019 DOM nº 5823 Página 37
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
RESOLVE:
Art. 1º – Fica denominada “PROFESSOR DAVID ALBERTO 
LOSS”, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim, criada através da Resolução nº 225, de 
22 de dezembro de 2009.
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2018.
Alexon Soares Cipriano
Presidente
Ely Escarpini
Vice-presidente
Élio Carlos Silva de Miranda
1º Secretário
Silvio Coelho Neto
2º Secretário
PORTARIA Nº 155/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR 
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos 
termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, 
mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado 
através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 
85192/2019:
Nome Cargo Total 
Dias
Data Início Data Fim Retorno
JOAQUIM DE 
OLIVEIRA SOARES
Assessor Gabinete 
Parlamentar 05 14/05/2019 18/05/2019 19/05/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de maio de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 156/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR 
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos 
termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, 
mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado 
através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 
85253/2019:
Informação DATACI e Rafael Augusto Rosa Dalto – Procurador 
da Comercial de Veículos Capixaba S/A.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2944/2019.
CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA 
CALAZANS TURINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans 
Turini”, nos termos da Resolução Nº 228/2010 a:
 Keila Batista de Lima Campanharo
Lais Machado Santesso Thiengo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de maio de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
RESOLUÇÃO N° 377/2019
CRIA A COMENDA DR. DJALMA ELOY HEES NO 
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada no município de Cachoeiro de Itapemirim 
a Comenda “Dr. Djalma Eloy Hees”, destinada a homenagear 
pecuaristas e profissionais ligados a produção leiteira do município.
Art. 2º - A comenda “Dr. Djalma Eloy Hees” será conferida ao 
homenageado em sessão solene a ser realizada no mês de outubro.
§1º - O homenageado será indicado pelos Vereadores, através de 
projeto de Decreto Legislativo, limitado ao número de uma por 
vereador, por ano.
§2º - A justificativa da homenagem deverá ser completa em sua 
documentação, com dados que justifiquem o merecimento.
Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas às disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2019.
 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
 RESOLUÇÃO N° 378/2019
DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 
“PROFESSOR DAVID ALBERTO LÓSS” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

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