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| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 378 / 2019 |
| Date | 2019-05-16 |
| Ementa | CRIA A COMENDA DR. DJALMA ELOY HEES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de maio de 2019 DOM nº 5823 Página 37 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD RESOLVE: Art. 1º – Fica denominada “PROFESSOR DAVID ALBERTO LOSS”, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, criada através da Resolução nº 225, de 22 de dezembro de 2009. Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2018. Alexon Soares Cipriano Presidente Ely Escarpini Vice-presidente Élio Carlos Silva de Miranda 1º Secretário Silvio Coelho Neto 2º Secretário PORTARIA Nº 155/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 85192/2019: Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno JOAQUIM DE OLIVEIRA SOARES Assessor Gabinete Parlamentar 05 14/05/2019 18/05/2019 19/05/2019 Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 156/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 85253/2019: Informação DATACI e Rafael Augusto Rosa Dalto – Procurador da Comercial de Veículos Capixaba S/A. AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 2944/2019. CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, nos termos da Resolução Nº 228/2010 a: Keila Batista de Lima Campanharo Lais Machado Santesso Thiengo Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente RESOLUÇÃO N° 377/2019 CRIA A COMENDA DR. DJALMA ELOY HEES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica criada no município de Cachoeiro de Itapemirim a Comenda “Dr. Djalma Eloy Hees”, destinada a homenagear pecuaristas e profissionais ligados a produção leiteira do município. Art. 2º - A comenda “Dr. Djalma Eloy Hees” será conferida ao homenageado em sessão solene a ser realizada no mês de outubro. §1º - O homenageado será indicado pelos Vereadores, através de projeto de Decreto Legislativo, limitado ao número de uma por vereador, por ano. §2º - A justificativa da homenagem deverá ser completa em sua documentação, com dados que justifiquem o merecimento. Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente RESOLUÇÃO N° 378/2019 DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM “PROFESSOR DAVID ALBERTO LÓSS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,