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| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2951 / 2019 |
| Date | 2019-05-21 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À MARLENE CORREA DE ATHAYDE). |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 28 de maio de 2019 DOM nº 5829 Página 15 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Diego Freitas Rezende Eliane Machado Arleu Elimario Siqueira Eliza Thomaz de Oliveira Kelen Pereira Correia Rachel Santana Torres Poloni Regina Célia da Silva Ricardo Augusto Sepúlveda Filho Simone Rosa Fortunato Sueli Ribeiro Santos Corrêa Thaís da Silva Spoladore Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2948/2019. CONCEDE “COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pr. José Cláudio Cruz”, nos termos da Resolução Nº 288/2013 a: Pr. José Alves Sobrinho Pr. Samuel Câmara Prª. Dilma Maria da Rocha Alves Prª. Rebekah Joyce Câmara Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2949/2019. CONCEDE TÍTULO “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido Título “Empresário Presente do Ano”, nos termos da Resolução Nº 07/2000 a: Bruno Paier Barbosa Orlando Toscano Gonçalves Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2950/2019. CONCEDE “COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Antônio Pimentel de Jesus”, nos termos da Resolução Nº 262/2012 a: Ademir Vargas Ramos Alírio Bastos Barros Antonio Henrique Nascimento Antonio Martini Antonio Satolo Albrigo Antonio Verli Torres Delton de Avellar Cristo Francisco Carlos Félix da Silva José Moacir Vargas José Roberto Tavares Genaio José Vargas Ramos Josélio Matielo Luiz Jose Supeleto Marcos Antônio Quinto Thamyris Cipriano dos Santos Valentim Ambrosim Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2951/2019. CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, nos termos da Resolução Nº 228/2010 a: Marlene Correa de Athayde Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 28 de maio de 2019 DOM nº 5829 Página 16 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Adriana Lopes de Almeida Andreia Corcino Cardoso Autilia Miguel Marcelino da Silva Edislaine Santos Ferreira Helen Xavier Oliveira Bonadiman Izabelle Arthur Inácio Jane Ferreira Angelo Juliana Dias Lesqueves Simões Marcela Victório da Silva Mariangela Soares Rodrigues Roberta Santana Marin Ronalth Alves Volpato Sergia Lopes Tatiana Alli Costa Alves Zilma Sabino da Silva Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2952/2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 7676/2019, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, nos termos da Lei 7676/2019, a servidora efetiva, ADRIANA DA SILVA SAMPAIO, da Função de Confiança de Assessor de Imprensa Legislativo, a partir de 31/05/2019. Art. 2º - Publique-se para que produzam todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2953/2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 7676/2019, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos da Lei 7676/2019, a servidora efetiva, CAMILA DOS REIS PENHA MOCCELIN DUSSONI, para a Função de Confiança de Assessor de Imprensa Legislativo, a partir de 03/06/2019. Art. 2º - Publique-se para que produzam todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 170/2019. DISPÕE SOBRE FOLGA DE ANIVERSÁRIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora efetiva, abaixo mencionada, a título de Folga de Aniversário, nos termos da Lei 6718/2012, conforme requerimento protocolado nesta Casa sob o nº 85708/2019: Nome Total Dias Data Folga Data Retorno FABIANA LOPES DOS SANTOS 01 27/05/2019 28/05/2019 Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente PORTARIA Nº 171/2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO INCENTIVO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Considerar autorizado o afastamento do servidor efetivo, abaixo mencionado, a título de Prêmio Incentivo, por se enquadrar nas disposições insertas na Lei nº 6598/2012, conforme requerimento protocolado nesta Casa de Leis, sob o nº (geral) 85832/2019: Nome Total Dias Data Início Data Final RONALDO CRUZ G. JUNIOR 05 27/05/2019 31/05/2019 Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente