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norma nº 2951/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2951 / 2019
Date 2019-05-21
EmentaCONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À MARLENE CORREA DE ATHAYDE).
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 28 de maio de 2019 DOM nº 5829 Página 15
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Diego Freitas Rezende
Eliane Machado Arleu
Elimario Siqueira
Eliza Thomaz de Oliveira
Kelen Pereira Correia
Rachel Santana Torres Poloni
Regina Célia da Silva
Ricardo Augusto Sepúlveda Filho
Simone Rosa Fortunato
Sueli Ribeiro Santos Corrêa
Thaís da Silva Spoladore
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2948/2019.
CONCEDE “COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pr. José Cláudio Cruz”,
nos termos da Resolução Nº 288/2013 a:
Pr. José Alves Sobrinho
Pr. Samuel Câmara
Prª. Dilma Maria da Rocha Alves
Prª. Rebekah Joyce Câmara
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2949/2019.
CONCEDE TÍTULO “EMPRESÁRIO PRESENTE DO 
ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido Título “Empresário Presente do Ano”,
nos termos da Resolução Nº 07/2000 a:
Bruno Paier Barbosa
Orlando Toscano Gonçalves
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2950/2019.
CONCEDE “COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE 
JESUS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Antônio Pimentel de 
Jesus”, nos termos da Resolução Nº 262/2012 a:
Ademir Vargas Ramos
Alírio Bastos Barros
Antonio Henrique Nascimento
Antonio Martini
Antonio Satolo Albrigo
Antonio Verli Torres
Delton de Avellar Cristo
Francisco Carlos Félix da Silva
José Moacir Vargas
José Roberto Tavares Genaio
José Vargas Ramos
Josélio Matielo
Luiz Jose Supeleto
Marcos Antônio Quinto
Thamyris Cipriano dos Santos
Valentim Ambrosim
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2951/2019.
CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA 
CALAZANS TURINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans 
Turini”, nos termos da Resolução Nº 228/2010 a:
Marlene Correa de Athayde
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 28 de maio de 2019 DOM nº 5829 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Adriana Lopes de Almeida
Andreia Corcino Cardoso
Autilia Miguel Marcelino da Silva
Edislaine Santos Ferreira
Helen Xavier Oliveira Bonadiman
Izabelle Arthur Inácio
Jane Ferreira Angelo
Juliana Dias Lesqueves Simões
Marcela Victório da Silva
Mariangela Soares Rodrigues
Roberta Santana Marin
Ronalth Alves Volpato
Sergia Lopes
Tatiana Alli Costa Alves
Zilma Sabino da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2952/2019.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO 
NA LEI Nº 7676/2019, RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar, nos termos da Lei 7676/2019, a servidora efetiva, 
ADRIANA DA SILVA SAMPAIO, da Função de Confiança de 
Assessor de Imprensa Legislativo, a partir de 31/05/2019. 
Art. 2º - Publique-se para que produzam todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de maio de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2953/2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO 
NA LEI Nº 7676/2019, RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear, nos termos da Lei 7676/2019, a servidora efetiva,
CAMILA DOS REIS PENHA MOCCELIN DUSSONI, para a 
Função de Confiança de Assessor de Imprensa Legislativo, a partir 
de 03/06/2019.
Art. 2º - Publique-se para que produzam todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de maio de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 170/2019.
DISPÕE SOBRE FOLGA DE ANIVERSÁRIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora efetiva, abaixo 
mencionada, a título de Folga de Aniversário, nos termos da Lei 
6718/2012, conforme requerimento protocolado nesta Casa sob o 
nº 85708/2019:
Nome Total Dias Data Folga Data Retorno
FABIANA LOPES DOS SANTOS 01 27/05/2019 28/05/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de maio de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 171/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO INCENTIVO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar autorizado o afastamento do servidor 
efetivo, abaixo mencionado, a título de Prêmio Incentivo, por se 
enquadrar nas disposições insertas na Lei nº 6598/2012, conforme 
requerimento protocolado nesta Casa de Leis, sob o nº (geral) 
85832/2019:
Nome Total Dias Data Início Data Final
RONALDO CRUZ G. JUNIOR 05 27/05/2019 31/05/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de maio de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente

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