norma nº 2975/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 25 de Junho de 2019 DOM nº 5847 Página 28
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
José de Souza Cordeiro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2972/2019.
CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO “FLORISBELLO 
NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 368/2018, o 
Título Benemérito “Florisbello Neves”, à Srª. ARIETTE MOULIN 
COSTA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2973/2019.
CONCEDE ”TÍTULO HONORÍFICO PROFESSORA 
‘ZILMA COELHO PINTO’” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título Honorífico Professora “Zilma 
Coelho Pinto”, nos termos da Resolução 359/2017 à Professora e 
Superintendente de Estado de Educação Srª. CELEIDA CHAMÃO 
DE MEDEIROS.
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice – Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2974/2019
CONCEDE COMENDA “MARIA DE AGUSTINHO 
MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida, nos termos da Resolução Nº 339/2012 a 
Comenda “Maria de Agustinho Moraes” a:
Emerson da Silva Costa
Vanderlei José Fontana
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice - Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2975/2019.
CONCEDE “COMENDA LUIZ ROGÉRIO FABRINO”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 25 de Junho de 2019 DOM nº 5847 Página 29
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda Luiz Rogério Fabrino” a:
Eluza Santos Xavier
José Carlos Petersen Gambarini
Rael Sérgio das Neves
Tiago Honório Calazans Turini
 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Presidente
SÍLVIO COELHO NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2976/2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título de Cidadania Cachoeirense”, nos 
termos da Resolução 08/1997 a
Alexsander Saluci Esquincalha
Anderson Ronchi Foligue
Beraldina Aparecida Rodrigues Souza
Celso Jose dos Santos
Cláudia Paixão Botto
Diógenes Bello de Souza
Edicarlos Giraldi Gelain
Elias José Sartori
Fabiano Contarato
Fernando José Silva Gomes
Gislane Maria Fernandes
Isaias de Souza Braga
Jairo da Silva Leite Junior
Jose santiago de Lima
Luciana Cunha Villar
Marcos Amadeu
Marileila Gomes Batista
Marilza Martins de Souza Brezinski
Renata Priscilla Cupertino de Souza
Ricardo Alexandre Alves do Vale
Ricardo Ochoa Pachas
Sidiney Basilio
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2977/2019
INSTITUI A COMENDA “LEOPOLDINO FONSECA” - 
‘DINO FONSECA’” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Presidente Câmara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Leopoldino Fonseca” - 
‘Dino Fonseca’”, nos termos da Resolução Nº 366/2018, destinada 
a homenagear Vigilantes que se destacam no âmbito do Município 
de Cachoeiro de Itapemirim a:
Cristiana Paschoal de Andrade
Erides Elias Filho
Fabiano Freitas da Silva
Jésus Lucas Conceição Souza
João Orides Marques Martins
Joceni de Oliveira
Jorge Martins de Oliveira
Luiz Carlos Farias Filho
Romildo Teixeira Vieira
Sergio Gomes da Silva
Valdecir Antunes Vieira
Victor Moreira
Willian Ribeiro de Sant’Anna
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de junho de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2978/2019.
CONCEDE COMENDA “CAMILO COLA” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Camilo Cola”, nos termos da 
Resolução Nº 294/2013 a