norma nº 2971/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 25 de Junho de 2019 DOM nº 5847 Página 27
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCPARINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1ª Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2968/2019.
CONCEDE COMENDA “JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA (SEU 
ZEZINHO)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida, nos termos da Resolução Nº 204/2009, 
a Comenda “José Basílio de Souza (Seu Zezinho)” ao Jogador de 
Futebol Sr. ADEMIR FELIX DA SILVA “BATATINHA”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2969/2019.
CONCEDE COMENDA “DR. UBALDO CAETANO 
GONÇALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Dr. Ubaldo Caetano 
Gonçalves” nos termos da Resolução Nº 107/2005 a:
Dra. Isabella Lucio Louzada
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2970/2019.
CONCEDE A COMENDA “CHEFE AROLDO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Concede a Comenda “Chefe Aroldo”, nos termos da 
Resolução Nº 273/2012 a:
Luciano Rodrigues
STELLA EMERY SANTANA
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice - Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1ª Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2971/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE ”CIDADÃO BENEMÉRITO” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Benemérito”, nos 
termos da Resolução Nº 066/2003 a: 
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 25 de Junho de 2019 DOM nº 5847 Página 28
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
José de Souza Cordeiro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2972/2019.
CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO “FLORISBELLO 
NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 368/2018, o 
Título Benemérito “Florisbello Neves”, à Srª. ARIETTE MOULIN 
COSTA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2973/2019.
CONCEDE ”TÍTULO HONORÍFICO PROFESSORA 
‘ZILMA COELHO PINTO’” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título Honorífico Professora “Zilma 
Coelho Pinto”, nos termos da Resolução 359/2017 à Professora e 
Superintendente de Estado de Educação Srª. CELEIDA CHAMÃO 
DE MEDEIROS.
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice – Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2974/2019
CONCEDE COMENDA “MARIA DE AGUSTINHO 
MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida, nos termos da Resolução Nº 339/2012 a 
Comenda “Maria de Agustinho Moraes” a:
Emerson da Silva Costa
Vanderlei José Fontana
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice - Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2975/2019.
CONCEDE “COMENDA LUIZ ROGÉRIO FABRINO”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO