norma nº 2967/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 25 de Junho de 2019 DOM nº 5847 Página 26
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº. 30/2019
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os funcionários da DATACI, abaixo 
relacionados, para acompanhamento, avaliação técnica, 
conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de 
Prestação de Serviços nº. 16/2019, firmado com Eduardo Fadini 
Silvestre ME, referente a Aquisição de Nobreaks, acessórios e 
instalação para o Datacenter da DATACI.
Funcionário Cargo
WESLEY DOMINGOS JUNIOR Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
ROMULO ZUCOLOTO DE PAULA Consultor Interno de Gestão Empresarial Nível Médio
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de junho de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2019
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço (Dispensa de 
Licitação).
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-
11.
CONTRATADAS: Balardino & Cia LTDA – CNPJ: 
04.093.998/0001-77 e Balardino Extintores, Máquinas e 
Ferramentas LTDA - CNPJ: 05.688.677/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores 
para combate a incêndios pertencentes ao patrimônio da DATACI, 
incluindo recarga, testes hidrostáticos, manutenções de primeiro, 
segundo e terceiro níveis, pintura e substituição de peças e 
acessórios, quando for o caso; E aquisição de placas para sinalizar 
a localização de extintores de combate a incêndio, aquisição de 
placas para indicações de rotas de fugas, aquisição de luminárias 
de emergência e aquisição de suporte de chão para extintor de 
incêndio.
VALOR GLOBAL: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019.
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente 
DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da 
Informação DATACI e Kezia Otilia Almeida Balardino – Sócia￾Administradora da Balardino & Cia LTDA e Balardino Extintores, 
Máquinas e Ferramentas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2019
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos 
Especializados (Pregão Eletrônico nº 06/2019).
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.
CONTRATADAS: Eduardo Fadini Silvestre ME - CNPJ: 
14.771.730/0001-09.
OBJETO: Aquisição de Nobreaks, acessórios e instalação para o 
Datacenter da DATACI.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019.
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente 
DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da 
Informação DATACI e Eduardo Fadini Silvestre – Proprietário da 
Eduardo Fadini Silvestre ME.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2966/2019.
CONCEDE MEDALHA “HÉLIO CARLOS MANHÃES” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida, nos termos da Resolução Nº 142/2006 a 
Medalha “Hélio Carlos Manhães” a: 
José Roberto da Costa Alves
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2967/2019.
CONCEDE “MEDALHA DEUSDEDITH BAPTISTA”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Medalha “Deusdedith Baptista”, nos 
termos da Resolução 044/2002 a: 
João de Oliveira Batista
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCPARINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1ª Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2968/2019.
CONCEDE COMENDA “JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA (SEU 
ZEZINHO)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida, nos termos da Resolução Nº 204/2009, 
a Comenda “José Basílio de Souza (Seu Zezinho)” ao Jogador de 
Futebol Sr. ADEMIR FELIX DA SILVA “BATATINHA”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2969/2019.
CONCEDE COMENDA “DR. UBALDO CAETANO 
GONÇALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Dr. Ubaldo Caetano 
Gonçalves” nos termos da Resolução Nº 107/2005 a:
Dra. Isabella Lucio Louzada
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2970/2019.
CONCEDE A COMENDA “CHEFE AROLDO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Concede a Comenda “Chefe Aroldo”, nos termos da 
Resolução Nº 273/2012 a:
Luciano Rodrigues
STELLA EMERY SANTANA
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice - Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1ª Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2971/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE ”CIDADÃO BENEMÉRITO” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Benemérito”, nos 
termos da Resolução Nº 066/2003 a: