norma nº 2984/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 25 de Junho de 2019 DOM nº 5847 Página 31
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2982/2019.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida, nos termos da Resolução Nº 037/2002, 
a Comenda de Mérito Legislativo ao Sr. JUAREZ TAVARES 
MATTA.
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2983/2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título de Cidadania Cachoeirense”, nos 
termos da Resolução 08/1997, a Sr. RAMOM RIGONI GOBETTI.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2984/2019.
CONCEDE COMENDA “AUGUSTO RUSCHI” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Concede a Comenda “Augusto Ruschi”, nos termos da 
Resolução Nº 300/2013, a Sra. ANDRESSA COLOMBIANO 
LOUZADA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de junho de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice - Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1ª Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2985/2019
INSTITUI A COMENDA “LEOPOLDINO FONSECA” - 
‘DINO FONSECA’” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Presidente Câmara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Leopoldino Fonseca” - 
‘Dino Fonseca’”, nos termos da Resolução Nº 366/2018, destinada 
a homenagear Vigilantes que se destacam no âmbito do Município 
de Cachoeiro de Itapemirim a:
Ewerton de Matos Silva
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de junho de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 199/2019.
Republicação
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, 
NAS REPARTIÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO 
DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o recesso parlamentar, no período de 18 a