← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 326 / 2015 |
| Date | 2015-05-26 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DE 2015. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 02 de junho de 2015 DOM nº 4867 Página 8 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de maio de 2015. JULIO CESAR FERRARE CECOTTI Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2370/2015. CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, nos termos da Resolução Nº 228/2010 a: Enilza Nunes Schuína Juliana Louzada Silva Lenice das Graças Risse Silva Silvia Conti da Silva Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de maio de 2015. JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTI Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2371/2015. CONCEDE A “COMENDA JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a “Comenda José Basílio de Souza”, nos termos da Resolução Nº 204/2009 a: Geraldo Luzia de Oliveira Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de maio de 2015. JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTI Presidente PORTARIA Nº 181/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Ceder o Plenário desta Casa de Leis ao Vereador Rodrigo Pereira Costa, para realização de Audiência Pública sobre a Reforma Política na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no dia 12/06/2015 (sexta-feira), no horário de 18h30min às 21h00min. Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 28 de maio de 2015. JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTI Presidente PORTARIA Nº 183/2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR (AGP). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 1º - Nomear, na forma da Lei Municipal nº 6717/2012, a Assessora de Gabinete Parlamentar Interno (AGP), abaixo, do Vereador Jonas Nogueira Dias Júnior, a partir de 02/06/2015: ASSESSOR PADRÃO MIRIAN ALVES MOULIN MASSINI AGP 03 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de junho de 2015. JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTI Presidente RESOLUÇÃO Nº 326/2015. CONCEDE TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DE 2015. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica concedido Título de Cachoeirense Presente Nº 1 do ano de 2015 ao Dr. EDMILSON SOUZA SANTOS, nos termos da Lei Nº 6.279 de 23 de setembro de 2009. Art. 2º - A honraria será concedida por ocasião da Sessão Solene da Câmara Municipal quando das comemorações das festividades do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no mês de junho. Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 02 de junho de 2015 DOM nº 4867 Página 9 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de maio de 2015. JULIO CÉSAR FERRARE CECOTTI Presidente CARLOS RENATO LINO Vice-Presidente RODRIGO PEREIRA COSTA 1º Secretário LUCAS MOULAIS 2º Secretário I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O COMUNICADO TORMATEC TORNEARIA MECÂNICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ Nº 11.244.756/0001-00, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença de Operação – LO, Nº 083/2015, válida até 21 de maio de 2015, para a atividade (05.09) – Fabricação de máquinas, aparelhos peças e acessórios sem tratamento térmico e/ ou galvanotécnico e/ou fundição, localizado na Rua Projetada 03, s/nº – Boa Vista, Cachoeiro de Itapemirim-ES NF: 1722 COMUNICADO SANTA CLARA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ Nº 02.583.872/0001-55, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, por meio do protocolo nº 15551/2015, para as atividades (24.02) – Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor) somente com tanque aéreo, localizada na Rodovia Eng. Fabiano Vivacqua km.04, n°1414 – Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim-ES NF: 1723 COMUNICADO ANTÔNIO MARCOS DE MENEZES 07142243759, CNPJ Nº 19.716.136/0001-20, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença de Instalação – LI, Nº 049/2015, válida até 23 de julho de 2015 e Licença de Operação – LO, Nº 058/2015, válida até 23 de abril de 2019, para a atividade (03.03) – Corte e Acabamento/Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semi - automático, quando exclusivos, localizada na Rodovia Cachoeiro Frade, S/Nº, São José do Frade, Cachoeiro de Itapemirim-ES NF: 1724 COMUNICADO ANTÔNIO MARCOS DE MENEZES 07142243759, CNPJ N° 19.716.136/0001-20, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP, Nº 033/2015, válida até 22 de maio de 2015 (03.03) – Corte e Acabamento/Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semi - automático, quando exclusivos, localizada na Rodovia Cachoeiro Frade, S/Nº, São José do Frade, Cachoeiro de Itapemirim-ES NF: 1725 COMUNICADO PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ Nº 27.479.401/0001-22, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, por meio do protocolo nº 12529/2015, para a atividade (18.05) Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental, situado na EST de Gironda, s/n°, Fazenda Monte Líbano, Gironda, Cachoeiro de Itapemirim-ES NF: 1733 COMUNICADO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTE SIÃO, CNPJ Nº 08.293.856.0001-04, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, por meio do protocolo nº 7377/2015, para a atividade (18.05) – terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada á atividade não sujeita ao licenciamento ambiental, localizada na Rua Firmino José Pereira, s/nº, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim-ES NF: 1736 www.cachoeiro.es.gov.br Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.