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norma nº 326/2015

Tipo Resolução
Número / Ano 326 / 2015
Date 2015-05-26
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DE 2015.
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 02 de junho de 2015 DOM nº 4867 Página 8
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de maio de 2015. 
JULIO CESAR FERRARE CECOTTI
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2370/2015.
CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA 
CALAZANS TURINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans 
Turini”, nos termos da Resolução Nº 228/2010 a:
Enilza Nunes Schuína
Juliana Louzada Silva
Lenice das Graças Risse Silva
Silvia Conti da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de maio de 2015. 
JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTI
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2371/2015.
CONCEDE A “COMENDA JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA”, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a “Comenda José Basílio de Souza”, 
nos termos da Resolução Nº 204/2009 a:
Geraldo Luzia de Oliveira
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de maio de 2015. 
JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTI
Presidente
PORTARIA Nº 181/2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o Plenário desta Casa de Leis ao Vereador 
Rodrigo Pereira Costa, para realização de Audiência Pública 
sobre a Reforma Política na Câmara Municipal de Cachoeiro 
de Itapemirim, no dia 12/06/2015 (sexta-feira), no horário de 
18h30min às 21h00min.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 28 de maio de 2015.
JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTI
Presidente
PORTARIA Nº 183/2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE 
GABINETE PARLAMENTAR (AGP).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE: 
1º - Nomear, na forma da Lei Municipal nº 6717/2012, a Assessora 
de Gabinete Parlamentar Interno (AGP), abaixo, do Vereador 
Jonas Nogueira Dias Júnior, a partir de 02/06/2015:
ASSESSOR PADRÃO
MIRIAN ALVES MOULIN MASSINI AGP 03
2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de junho de 2015.
JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTI
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 326/2015.
CONCEDE TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 
1 DE 2015.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º – Fica concedido Título de Cachoeirense Presente Nº 1 do 
ano de 2015 ao Dr. EDMILSON SOUZA SANTOS, nos termos 
da Lei Nº 6.279 de 23 de setembro de 2009.
 Art. 2º - A honraria será concedida por ocasião da Sessão Solene 
da Câmara Municipal quando das comemorações das festividades 
do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no mês de junho.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 02 de junho de 2015 DOM nº 4867 Página 9
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de maio de 2015.
JULIO CÉSAR FERRARE CECOTTI
Presidente
CARLOS RENATO LINO 
Vice-Presidente
RODRIGO PEREIRA COSTA
1º Secretário
LUCAS MOULAIS
2º Secretário
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
TORMATEC TORNEARIA MECÂNICA E ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA LTDA ME, CNPJ Nº 11.244.756/0001-00, torna 
público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMMA a Licença de Operação – LO, Nº 083/2015, válida até 
21 de maio de 2015, para a atividade (05.09) – Fabricação de 
máquinas, aparelhos peças e acessórios sem tratamento térmico e/
ou galvanotécnico e/ou fundição, localizado na Rua Projetada 03, 
s/nº – Boa Vista, Cachoeiro de Itapemirim-ES
NF: 1722
COMUNICADO
SANTA CLARA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, 
CNPJ Nº 02.583.872/0001-55, torna público que REQUEREU 
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença 
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, 
por meio do protocolo nº 15551/2015, para as atividades (24.02) – 
Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor) somente 
com tanque aéreo, localizada na Rodovia Eng. Fabiano Vivacqua 
km.04, n°1414 – Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim-ES
NF: 1723
COMUNICADO
ANTÔNIO MARCOS DE MENEZES 07142243759, CNPJ Nº 
19.716.136/0001-20, torna público que OBTEVE a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença de Instalação 
– LI, Nº 049/2015, válida até 23 de julho de 2015 e Licença de 
Operação – LO, Nº 058/2015, válida até 23 de abril de 2019, para 
a atividade (03.03) – Corte e Acabamento/Aparelhamento de 
Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semi - automático, 
quando exclusivos, localizada na Rodovia Cachoeiro Frade, S/Nº, 
São José do Frade, Cachoeiro de Itapemirim-ES
NF: 1724
COMUNICADO
ANTÔNIO MARCOS DE MENEZES 07142243759, CNPJ N° 
19.716.136/0001-20, torna público que OBTEVE a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP, 
Nº 033/2015, válida até 22 de maio de 2015 (03.03) – Corte e 
Acabamento/Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou 
polimento manual ou semi - automático, quando exclusivos, 
localizada na Rodovia Cachoeiro Frade, S/Nº, São José do Frade, 
Cachoeiro de Itapemirim-ES
NF: 1725
COMUNICADO
PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA, 
CNPJ Nº 27.479.401/0001-22, torna público que REQUEREU 
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença 
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação 
– LO, por meio do protocolo nº 12529/2015, para a atividade 
(18.05) Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando 
vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental, 
situado na EST de Gironda, s/n°, Fazenda Monte Líbano, Gironda, 
Cachoeiro de Itapemirim-ES
NF: 1733
COMUNICADO
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTE 
SIÃO, CNPJ Nº 08.293.856.0001-04, torna público que 
REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 
SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e 
Licença de Operação – LO, por meio do protocolo nº 7377/2015, 
para a atividade (18.05) – terraplenagem (corte e/ou aterro), 
exclusivamente quando vinculada á atividade não sujeita ao 
licenciamento ambiental, localizada na Rua Firmino José Pereira, 
s/nº, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim-ES
NF: 1736
www.cachoeiro.es.gov.br
Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos, 
Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, 
endereço das secretarias, telefones de atendimento, 
serviços municipais e consulta de processos.

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