norma nº 2993/2019

P O D E R E X E C U T I V O
Di ár io Of i c i a l
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
www.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira – 12 de agosto de 2019 - Nº 5881 
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019
PROCESSO: 46- 28534/2019.
RESPALDO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520/2002
CONTRATADO: ZAP SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA￾ME, CNPJ sob o nº 014.145.704/0001-67
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
OBJETO: Contratação de Serviços continuados de limpeza, 
conservação, higienização e copeiragem da sede do Instituto de 
Previdência de Cachoeiro de Itapemirim. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.816,20 (trinta e quatro mil oitocentos 
e dezesseis reais e vinte centavos)
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019.
PRAZO: O presente contrato entra em vigor no período de 
06/08/2019 a 05/08/2020. 
SIGNATÁRIOS: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO 
MOREIRA (Presidente IPACI), FELIPE CARNEIRO 
PEROVANO (Representante legal da CONTRATADA)
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de agosto de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA
Presidente Executiva 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2993/2019.
CONCEDE ”TÍTULO HONORÍFICO ‘HERÓDOTO’” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 328/2015, o 
“Título Honorífico ‘Heródoto” ao Professor DAVID ALBERTO 
LÓSS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de agosto de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice – Presidente
ÉLIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SILVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2994/2019.
CONCEDE TÍTULO DE “HONRARIA E DESTAQUE 
OPERACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Honraria e Destaque 
Operacional”, nos termos da Resolução Nº 004/1998 a:
HUGO MENEGUITI DE ANDRADE
JOÃO BATISTA DIOGO DA SILVA
VALÉRIA SAMPAIO DE ALMEIDA
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de agosto de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente