norma nº 2997/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, de 19 agosto de 2019 DOM nº 5886 Página 24
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Centro, Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição 
na Sede do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro 
de Itapemirim e na home page: www.ipaci.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16/08/2019.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES. 
Pregoeira
D ATA C I
PORTARIA Nº. 40/2019
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, 
para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e 
fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação 
de Serviços Técnicos Especializados nº. 25/2019, firmado com 
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., referente a 
Prestação de serviços de fornecimento e administração de vale￾alimentação por cartão com tarja de identificação magnética com 
chip e que forneça software para gerenciamento e controle dos 
gastos e recargas dos benefícios relativos ao serviço prestado.
Funcionário Cargo
BRENO MENDES ZAGOTTO Secretário Executivo
ANDRÉ FERRARI FONSECA Gerente de Negócios e Relação com Clientes
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de agosto de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 
31.720.485/0001-11 – Reunião do Conselho Fiscal – Edital 
de Convocação – Estão convocados os membros do Conselho 
Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro 
de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 4ª. 
Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 23 de agosto 
de 2019 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco 
de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a 
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE 
VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, 
com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 
1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda
convocação instalar-se-á com qualquer número. 1- FLUXO 
DE MOVIMENTO FINANCEIRO; 2- BALANCETE E 
RAZÃO CONTÁBIL; 3- ASSUNTOS GERAIS. Cachoeiro de 
Itapemirim, 14 de agosto de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição (Pregão Eletrônico nº 09/2019).
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-
11.
CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio 
S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e administração 
de vale-alimentação por cartão com tarja de identificação 
magnética com chip e que forneça software para gerenciamento 
e controle de gastos e recargas dos benefícios relativos ao serviço 
prestado.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.910,68 (Cento e 
sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e sessenta e oito 
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2019.
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente 
DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da 
Informação DATACI e Giovana Vieira Alves – Gerente Nacional 
de Mercado Público da Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio 
S.A..
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2997/2019.
CONCEDE A COMENDA “JADIR AUGUSTO DA CRUZ” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Jadir Augusto da Cruz”, 
nos termos da Resolução Nº 274/2012 a:
Elidia Ferreira de Queiroz Rubis
Fábio Rodrigues de Souza
Marcelo Borges Ferri
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de agosto de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2998/2019.
CONCEDE COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Glauber da Silva Coelho”,