norma nº 2998/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, de 19 agosto de 2019 DOM nº 5886 Página 24
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Centro, Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição 
na Sede do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro 
de Itapemirim e na home page: www.ipaci.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16/08/2019.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES. 
Pregoeira
D ATA C I
PORTARIA Nº. 40/2019
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, 
para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e 
fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação 
de Serviços Técnicos Especializados nº. 25/2019, firmado com 
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., referente a 
Prestação de serviços de fornecimento e administração de vale￾alimentação por cartão com tarja de identificação magnética com 
chip e que forneça software para gerenciamento e controle dos 
gastos e recargas dos benefícios relativos ao serviço prestado.
Funcionário Cargo
BRENO MENDES ZAGOTTO Secretário Executivo
ANDRÉ FERRARI FONSECA Gerente de Negócios e Relação com Clientes
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de agosto de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 
31.720.485/0001-11 – Reunião do Conselho Fiscal – Edital 
de Convocação – Estão convocados os membros do Conselho 
Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro 
de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 4ª. 
Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 23 de agosto 
de 2019 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco 
de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a 
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE 
VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, 
com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 
1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda
convocação instalar-se-á com qualquer número. 1- FLUXO 
DE MOVIMENTO FINANCEIRO; 2- BALANCETE E 
RAZÃO CONTÁBIL; 3- ASSUNTOS GERAIS. Cachoeiro de 
Itapemirim, 14 de agosto de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição (Pregão Eletrônico nº 09/2019).
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-
11.
CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio 
S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e administração 
de vale-alimentação por cartão com tarja de identificação 
magnética com chip e que forneça software para gerenciamento 
e controle de gastos e recargas dos benefícios relativos ao serviço 
prestado.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.910,68 (Cento e 
sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e sessenta e oito 
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2019.
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente 
DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da 
Informação DATACI e Giovana Vieira Alves – Gerente Nacional 
de Mercado Público da Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio 
S.A..
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2997/2019.
CONCEDE A COMENDA “JADIR AUGUSTO DA CRUZ” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Jadir Augusto da Cruz”, 
nos termos da Resolução Nº 274/2012 a:
Elidia Ferreira de Queiroz Rubis
Fábio Rodrigues de Souza
Marcelo Borges Ferri
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de agosto de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2998/2019.
CONCEDE COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Glauber da Silva Coelho”, 
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, de 19 agosto de 2019 DOM nº 5886 Página 25
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
nos termos da Resolução Nº 311/2014 a:
Darlan Lima Debona
Euripedes Fernandes de Melo
Lubia Zucolotto
Tharles Souza Premoli
Valéria Silva de Andrade Gaburo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de agosto de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2999/2019.
CONCEDE TÍTULO DE “HONRARIA E DESTAQUE 
OPERACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Honraria e Destaque 
Operacional”, nos termos da Resolução Nº 004/1998 a:
Gabriel Rufino de Oliveira
José de Anchieta Souza Bravo
Meirielli de Almeida Souza
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de agosto de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
CONSTTEC INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA, 
CNPJ 20.663.724/0001-22, torna público que REQUEREU da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a LICENÇA 
DE OPERAÇÃO, por meio do Protocolo Nº 61.3649/2018, para 
a atividade de 4.01 – FABRICAÇÃO DE CONCRETO E AFINS, 
NÃO INCLUINDO CIMENTO e 17.01 – FABRICAÇÃO DE 
PEÇAS, ORNATOS, ESTRUTURAS E PRÉ-MOLDADOS DE 
CIMENTO, GESSO E LAMA DO BENEFICIAMENTO DE 
ROCHAS ORNAMENTAIS, localizada na Rua 18, Localidade 
de Morro Grande, Nº 0, Área Rural de Cachoeiro de Itapemirim, 
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Protocolo: 2952019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ nº 27.190.966/0001-95, 
torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação 
– LO nº 003/2011, válida até 22 dejulho de 2023, por meio do 
Processo nº 2561729, para a atividade (5.05) Fabricação e/ou 
manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou 
ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, 
inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, 
reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeira, sem 
tratamento superficial químico ou termoquímico, Localizada na 
Avenida Francisco Mardegan, nº 42, Boa Vista, no município de 
Cachoeiro de Itapemirim, ES.
Protocolo: 2962019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
R. S. STONE BRASIL LTDA. - ME, CNPJ nº 28.895.992/0001-
81, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação 
– LO nº 025/17, válida até 30 de julho de 2023, por meio do 
Processo nº 3030676, para a atividade (3.03) Corte e acabamento/ 
aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual 
ou semiautomático, quando exclusivos, localizada na Rodovia 
Gumercindo Moura Nunes, s/nº, km 10, Vargem Grande de 
Soturno, no município de Cachoeiro de Itapemirim, ES.
Protocolo: 2972019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
A Metalúrgica Multi Rodas LTDA ME, CNPJ 14.610.107/0001-
66, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente - Semma - a Licença de Operação N° 
204/2015, por meio do Protocolo 1403/2015, com validade até 
30/08/2019, para a atividade de 05.01 - Produção de chapas lisas 
ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas 
ou quadradas, vergalhões, tubos e fios, de metais e ligas ferrosas e 
não ferrosas, a quente ou a frio, com ou sem fusão, desde que sem 
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, localizada 
na Rua Vilebaldo Nascimento nº 0, no bairro Distrito Industrial, 
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Protocolo: 3022019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
A empresa MMG Manutenção de Mecânica em
Geral Ltda - ME, portadora do CNPJ 10.955.699/0001-05, 
torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente - Semma a renovação, por meio do protocolo 
N° 44781/2012, com validade até 17/03/2019, para a atividade 
de 5.08 - Reparação, retífica lanternagem e/ ou manutenção de 
máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos 
diversos, inclusive motores automotivos, com pintura por aspersão, 
incluindo oficinas mecânicas, localizada na Rodovia Gumercindo 
Moura Nunes, S/Nº, no Bairro Vila Sambra, Cachoeiro de 
Itapemirim/ES.
Protocolo: 3042019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
RosAngela de souza Gama 86239201715, CNPJ 
nº 32.493.379/0001-05, torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença
de Operação (Por Procedimento Corretivo), por meio do 
Protocolo nº 13.243/2019, para a atividade 8.09 - Fabricação de 
móveis de madeira, vime e junco, localizado na Rua Professora 
Ana Graça Brunela de Freitas nº 54 - Bairro IBC, Cachoeiro de 
Itapemirim - ES.
Protocolo: 3082019FAT