norma nº 2999/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, de 19 agosto de 2019 DOM nº 5886 Página 25
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
nos termos da Resolução Nº 311/2014 a:
Darlan Lima Debona
Euripedes Fernandes de Melo
Lubia Zucolotto
Tharles Souza Premoli
Valéria Silva de Andrade Gaburo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de agosto de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2999/2019.
CONCEDE TÍTULO DE “HONRARIA E DESTAQUE 
OPERACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Honraria e Destaque 
Operacional”, nos termos da Resolução Nº 004/1998 a:
Gabriel Rufino de Oliveira
José de Anchieta Souza Bravo
Meirielli de Almeida Souza
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de agosto de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
CONSTTEC INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA, 
CNPJ 20.663.724/0001-22, torna público que REQUEREU da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a LICENÇA 
DE OPERAÇÃO, por meio do Protocolo Nº 61.3649/2018, para 
a atividade de 4.01 – FABRICAÇÃO DE CONCRETO E AFINS, 
NÃO INCLUINDO CIMENTO e 17.01 – FABRICAÇÃO DE 
PEÇAS, ORNATOS, ESTRUTURAS E PRÉ-MOLDADOS DE 
CIMENTO, GESSO E LAMA DO BENEFICIAMENTO DE 
ROCHAS ORNAMENTAIS, localizada na Rua 18, Localidade 
de Morro Grande, Nº 0, Área Rural de Cachoeiro de Itapemirim, 
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Protocolo: 2952019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ nº 27.190.966/0001-95, 
torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação 
– LO nº 003/2011, válida até 22 dejulho de 2023, por meio do 
Processo nº 2561729, para a atividade (5.05) Fabricação e/ou 
manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou 
ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, 
inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, 
reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeira, sem 
tratamento superficial químico ou termoquímico, Localizada na 
Avenida Francisco Mardegan, nº 42, Boa Vista, no município de 
Cachoeiro de Itapemirim, ES.
Protocolo: 2962019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
R. S. STONE BRASIL LTDA. - ME, CNPJ nº 28.895.992/0001-
81, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação 
– LO nº 025/17, válida até 30 de julho de 2023, por meio do 
Processo nº 3030676, para a atividade (3.03) Corte e acabamento/ 
aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual 
ou semiautomático, quando exclusivos, localizada na Rodovia 
Gumercindo Moura Nunes, s/nº, km 10, Vargem Grande de 
Soturno, no município de Cachoeiro de Itapemirim, ES.
Protocolo: 2972019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
A Metalúrgica Multi Rodas LTDA ME, CNPJ 14.610.107/0001-
66, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente - Semma - a Licença de Operação N° 
204/2015, por meio do Protocolo 1403/2015, com validade até 
30/08/2019, para a atividade de 05.01 - Produção de chapas lisas 
ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas 
ou quadradas, vergalhões, tubos e fios, de metais e ligas ferrosas e 
não ferrosas, a quente ou a frio, com ou sem fusão, desde que sem 
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, localizada 
na Rua Vilebaldo Nascimento nº 0, no bairro Distrito Industrial, 
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Protocolo: 3022019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
A empresa MMG Manutenção de Mecânica em
Geral Ltda - ME, portadora do CNPJ 10.955.699/0001-05, 
torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente - Semma a renovação, por meio do protocolo 
N° 44781/2012, com validade até 17/03/2019, para a atividade 
de 5.08 - Reparação, retífica lanternagem e/ ou manutenção de 
máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos 
diversos, inclusive motores automotivos, com pintura por aspersão, 
incluindo oficinas mecânicas, localizada na Rodovia Gumercindo 
Moura Nunes, S/Nº, no Bairro Vila Sambra, Cachoeiro de 
Itapemirim/ES.
Protocolo: 3042019FAT
EXTRATO DE LICENÇA
RosAngela de souza Gama 86239201715, CNPJ 
nº 32.493.379/0001-05, torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença
de Operação (Por Procedimento Corretivo), por meio do 
Protocolo nº 13.243/2019, para a atividade 8.09 - Fabricação de 
móveis de madeira, vime e junco, localizado na Rua Professora 
Ana Graça Brunela de Freitas nº 54 - Bairro IBC, Cachoeiro de 
Itapemirim - ES.
Protocolo: 3082019FAT