norma nº 3010/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 16 de setembro de 2019 DOM nº 5906 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3010/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE “ESTUDANTE MODELO”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título Estudante Modelo” , nos termos 
da Resolução Nº 342/2016 a:
Gustavo Lobato de Ataíde Silveira
Yasmin de Paula Suave
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3011/2019.
CONCEDE COMENDA “VERLY BASÍLIO DE SOUZA” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Verly Basílio de Souza”, 
nos termos da Resolução Nº 207/2009 a:
Carlos Henrique Mata Santos
Daniel Pimentel Fitaroni
Danilo Paiva Thomaz Junior
Halpy Silva Roberto
Rodolfo Picole Blunck
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3012/2019.
CONCEDE A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Josué de Castro”, nos 
termos da Resolução Nº 330/2015 à :
Letícia Bolzan Cabral
Luciana Bachetti Cestari
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 301/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 
e 6717/12, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo 
mencionado, a requerimento do Vereador Alexandre Valdo Maitan, 
a partir de 13/09/2019:
servidor PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
RAMON SILVEIRA AGP 11 Externa
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 302/2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 
6717/12, a Assessora de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo 
mencionada, a requerimento do Vereador Alexandre Valdo Maitan, 
a partir de 16/09/2019:
servidor PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
VANDERLÉIA GIRO VALDO AGP 07 Interna
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente