norma nº 3013/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 24 de setembro de 2019 DOM nº 5912 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3013/2019.
CONCEDE COMENDA “VERLY BASÍLIO DE SOUZA” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Verly Basílio de Souza”, 
nos termos da Resolução Nº 207/2009 a:
Marcos Vinicius Oliveira Moraes
Nixon Pereira de Arruda
Regis Argeu Moraes
Roselene Marqueti de Matos
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3014/2019.
“TÍTULO ESTUDANTE MODELO”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título Estudante Modelo” nos termos 
da Resolução Nº 342/2016 a:
Poliana Cypriao Pacheco
Ruan da Silva Victor
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3015/2019.
CONCEDE A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Josué de Castro”, nos 
termos da Resolução Nº 330/2015 à :
Cláudia Márcia Costa Alves Agrizzi
Nathalia Torres Castello Eiriz
Sarah Ramos Correa
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 307/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o Plenário desta Casa de Leis ao Departamento 
de Educação Cidadã e Trânsito da Secretaria de Segurança e 
Trânsito, da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, onde será 
realizada palestra de segurança no trânsito para os vereadores, 
familiares e funcionários desta Casa de Leis, no dia 25 de setembro 
de 2019 (quarta-feira), no horário 08h00min e as 14h00min.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 20 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
RESOLUÇÃO N° 389/2019
DENOMINA CASA DAS COMUNIDADES SITUADA NO 
TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO 
DE ITAPEMIRIM DE “JOSÉ PARADELLA NETTO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º – Fica denominado “JOSÉ PARADELLA NETTO”, a 
Casa das Comunidades localizada no térreo do Edifício Juarez 
Tavares Matta, mo imóvel onde funciona a Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim.