norma nº 389/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 24 de setembro de 2019 DOM nº 5912 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3013/2019.
CONCEDE COMENDA “VERLY BASÍLIO DE SOUZA” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Verly Basílio de Souza”, 
nos termos da Resolução Nº 207/2009 a:
Marcos Vinicius Oliveira Moraes
Nixon Pereira de Arruda
Regis Argeu Moraes
Roselene Marqueti de Matos
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3014/2019.
“TÍTULO ESTUDANTE MODELO”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título Estudante Modelo” nos termos 
da Resolução Nº 342/2016 a:
Poliana Cypriao Pacheco
Ruan da Silva Victor
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3015/2019.
CONCEDE A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Josué de Castro”, nos 
termos da Resolução Nº 330/2015 à :
Cláudia Márcia Costa Alves Agrizzi
Nathalia Torres Castello Eiriz
Sarah Ramos Correa
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 307/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o Plenário desta Casa de Leis ao Departamento 
de Educação Cidadã e Trânsito da Secretaria de Segurança e 
Trânsito, da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, onde será 
realizada palestra de segurança no trânsito para os vereadores, 
familiares e funcionários desta Casa de Leis, no dia 25 de setembro 
de 2019 (quarta-feira), no horário 08h00min e as 14h00min.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 20 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
RESOLUÇÃO N° 389/2019
DENOMINA CASA DAS COMUNIDADES SITUADA NO 
TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO 
DE ITAPEMIRIM DE “JOSÉ PARADELLA NETTO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º – Fica denominado “JOSÉ PARADELLA NETTO”, a 
Casa das Comunidades localizada no térreo do Edifício Juarez 
Tavares Matta, mo imóvel onde funciona a Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 24 de setembro de 2019 DOM nº 5912 Página 24
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de setembro de 2019.
Alexon Soares Cipriano
Presidente
Ely Escarpini
Vice-presidente
Élio Carlos Silva de Miranda
1º Secretário
Silvio Coelho Neto
2º Secretário
RESOLUÇÃO N° 390/2019
DENOMINA O PLENARINHO SITUADO NO TÉRREO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM DE “ALMIR FORTE DOS SANTOS” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º – Fica denominado “ALMIR FORTE DOS SANTOS”, o 
plenarinho localizado no térreo do Edifício Juarez Tavares Matta, 
no imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Cachoeiro de 
Itapemirim.
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de setembro de 2019.
Alexon Soares Cipriano
Presidente
Ely Escarpini
Vice-presidente
Élio Carlos Silva de Miranda
1º Secretário
Silvio Coelho Neto
2º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue 
(Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos 
ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e 
colocados para coleta de lixo. 
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre 
limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água 
acumulada das chuvas no terraço. 
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta 
que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). 
Não esqueça também de substituir a água dos pratos de 
plantas por areia grossa molhada. 
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave 
e escove bem os recipientes para remover os ovos do 
mosquito que podem esta colados nas paredes. 
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as 
sempre de boca para baixo e em lugares cobertos. 
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, 
filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída 
de mosquitos. 
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, 
lavando-os com escova ou bucha. 
Lembre-se: a prevenção é sempre o
 melhor remédio