norma nº 3017/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 01 de outubro de 2019 DOM nº 5917 Página 33
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
D ATA C I
PORTARIA Nº. 46/2019
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, 
para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e 
fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Aquisição nº. 
28/2019, firmado com Moriah Soluções em Informática LTDA, 
referente a Prestação de serviço para a realização de treinamento 
avançado na Ferramenta Framework Scriptcase na versão 9.3 em 
diante nos módulos II e III. Sendo o treinamento realizado na 
modalidade virtual (por ferramenta on-line utilizando a internet).
Funcionário Cargo
Jocimar Fernandes Gerente de Sistemas de Informação
Beatriz Damica Freitas Consultora Interna de Gestão Empresarial Nível 
Médio
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de setembro de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 
31.720.485/0001-11 – Assembleia Geral Extraordinária – Edital 
de Convocação – Estão convocados os representantes legais do 
acionista único, a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, 
nomeados por meio do Decreto Municipal Nº 28.325 e Nº 28.808, 
que integram o Conselho de Administração da Companhia de 
Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI 
a se reunirem para participarem da 9ª Extraordinária a realizar-se 
no dia 09 de outubro de 2019 às 09:30 horas, na DATACI, situada 
à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de 
Itapemirim-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do 
dia: QUORUM DE VOTAÇÃO: a Assembleia Geral instalar-se-á, 
em primeira convocação, com a presença de Conselheiros que 
representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de 
voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. 
1- NOVOS PRODUTOS (TURISMO, VERSÃO 2.O NOSSO 
ESPORTE, NOVO PORTAL (INFRA)); 2- ENTREGAS DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS (TAPE, SOFTWARE DE BACKUP, 
RÁDIOS, ANTENAS, CABOS, DIVISÓRIAS E LAYOUT 
NOVO, CURSOS DO PESSOAL DE INFRA); 3- PROCESSO 
ÁBACO (DELIBERAÇÃO DO MP SOBRE O SISTEMA 
ÁBACO); 4- MUDANÇAS NA ESTRUTURA DE PESSOAL 
DA DATACI:. Cachoeiro de Itapemirim, 30 de setembro de 2019. 
Elcio Paes de Sá Neto - Presidente do Conselho de Administração.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente DATACI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2019
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Inexigibilidade).
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-
11.
CONTRATADAS: Moriah Soluções em Informática LTDA – 
CNPJ: 29.972.020/0001-06.
OBJETO: Prestação de serviço para a realização de treinamento 
avançado na Ferramenta Framework Scriptcase na versão 9.3 em 
diante nos módulos II e III. Sendo o treinamento realizado na 
modalidade virtual (por ferramenta on-line utilizando a internet).
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2019.
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente 
DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da 
Informação DATACI e Marco Antonio Costola – Sócio da Moriah 
Soluções em Informática LTDA.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3016/2019.
CONCEDE COMENDA “VERLY BASÍLIO DE SOUZA” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Verly Basílio de Souza”, nos 
termos da Resolução Nº 207/2009 a:
Adélia de Souza Fernandes
Alexandre Silva Cardoso
João Vitor Mataim de Sousa
Marcus Vinicius Valadão Caetano
Michelle da Silva Rocha
Pablo Neves Louzada Pontes
Thaiz Fiorim de Almeida
Uezio Luis Oliveira Candido
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3017/2019.
“TÍTULO ESTUDANTE MODELO”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título Estudante Modelo” nos termos 
da Resolução Nº 342/2016 a:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 01 de outubro de 2019 DOM nº 5917 Página 34
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Aron Onofrio Vieira Lino
David de Freitas Rodrigues
Diego Cabral Silva
Hemerson Figueirêdo Marques
Henrique Motta da Silva
Ingrid Rodrigues Lemos
Jhulia Vitória Silva Paulo
José Alves Machado
Luísa Campos Pitanga de Almeida
Mateus Zecchini de Oliveira
Pedro Galvão Linhares
Roberth Ancelmo Ribeiro
Ryan Henriques Torres
Willian Moreira da Costa
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3018/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” a IGREJA 
NOVA ALIANÇA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3019/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” a: 
Douglas Franco Espolador
Gabriel Alcântara Abreu
Kelly Romanel Leal
Letícia Machado dos Santos
Nicolly Louzada Chamon
Weller Alvarenga Bruz
William Barros Nascimento
Yuri Kauã Souza de Almeida
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3020/2019.
CONCEDE A COMENDA “OSMAR RIBEIRO ROSA” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Osmar Ribeiro Rosa”, 
nos termos da Resolução Nº 329/2015 ao Sr. VERDEVAL 
FRANCISCO PRATES.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice-Presidente
ÉLIO CARLOS S. DE MIRANDA
1º Secretário
SÍVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3021/2019.
CONCEDE A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Josué de Castro”, nos termos 
da Resolução Nº 330/2015 à :
Amanda Tambarotto Bedin
Antonia Maria de Mori Cezario
Diene de Andrade Garcia Leal Moraes
João Vitor Rodrigues Muzzy
Joyce Gonçalves Silva
Marcela Baiense Monelis
Maria da Conceição Pereira Rodrigues
Maryelle de Abreu Lacerda
Priscila Pereira Porto
Suellen Souza de Oliveira