norma nº 3021/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 01 de outubro de 2019 DOM nº 5917 Página 34
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Aron Onofrio Vieira Lino
David de Freitas Rodrigues
Diego Cabral Silva
Hemerson Figueirêdo Marques
Henrique Motta da Silva
Ingrid Rodrigues Lemos
Jhulia Vitória Silva Paulo
José Alves Machado
Luísa Campos Pitanga de Almeida
Mateus Zecchini de Oliveira
Pedro Galvão Linhares
Roberth Ancelmo Ribeiro
Ryan Henriques Torres
Willian Moreira da Costa
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3018/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” a IGREJA 
NOVA ALIANÇA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3019/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” a: 
Douglas Franco Espolador
Gabriel Alcântara Abreu
Kelly Romanel Leal
Letícia Machado dos Santos
Nicolly Louzada Chamon
Weller Alvarenga Bruz
William Barros Nascimento
Yuri Kauã Souza de Almeida
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3020/2019.
CONCEDE A COMENDA “OSMAR RIBEIRO ROSA” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Comenda “Osmar Ribeiro Rosa”, 
nos termos da Resolução Nº 329/2015 ao Sr. VERDEVAL 
FRANCISCO PRATES.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice-Presidente
ÉLIO CARLOS S. DE MIRANDA
1º Secretário
SÍVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3021/2019.
CONCEDE A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Josué de Castro”, nos termos 
da Resolução Nº 330/2015 à :
Amanda Tambarotto Bedin
Antonia Maria de Mori Cezario
Diene de Andrade Garcia Leal Moraes
João Vitor Rodrigues Muzzy
Joyce Gonçalves Silva
Marcela Baiense Monelis
Maria da Conceição Pereira Rodrigues
Maryelle de Abreu Lacerda
Priscila Pereira Porto
Suellen Souza de Oliveira
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 01 de outubro de 2019 DOM nº 5917 Página 35
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3022/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” a Professora 
e Membro da Comissão Técnica que representará o Município 
no Campeonato Estadual Paralímpico a Sra. ALICE HELLEN 
VIDIGAL DA COSTA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA N° 318/2019.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º – A Comissão Permanente de Inventário Patrimonial da 
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES passa a vigorar 
com os membros abaixo mencionados, sob a presidência do 
primeiro, a partir de 01/10/2019, nos termos das Leis Municipais 
6718/2012 e 7676/2019:
- Gilziane Faria Fonseca M. Corrêa;
- Emília Fontoura D’Ávila;
- Geraldo Antônio Fernandes
- Leandro Costa Prates
- Paulo Roberto Ribeiro do Nascimento;
- Reginaldo Taddei Fiório.
Art. 2º - Revogam-se as disposições contrárias, em especial as 
Portarias nº 053/2019 e 158/2019.
Art. 3° – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue 
(Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos 
ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e 
colocados para coleta de lixo. 
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre 
limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água 
acumulada das chuvas no terraço. 
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta 
que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). 
Não esqueça também de substituir a água dos pratos de 
plantas por areia grossa molhada. 
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave 
e escove bem os recipientes para remover os ovos do 
mosquito que podem esta colados nas paredes. 
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as 
sempre de boca para baixo e em lugares cobertos. 
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, 
filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída 
de mosquitos. 
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, 
lavando-os com escova ou bucha. 
Lembre-se: a prevenção é sempre o
 melhor remédio