norma nº 3031/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 16 de outubro de 2019 DOM nº 5928 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Israel Blanco Braz de Souza
Conselheiro
Glauber Cordeiro de Lima
Suplente
Ionara Crespo Ferreira Gomes
Conselheira
Claudio Teixeira Miguel
Conselheiro
Lara Sandrini de Assis
Secretaria da Assembleia
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3028/2019.
CONCEDE “COMENDA NICOLAU DEPES” E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a “Comenda Nicolau Depes”, nos termos 
da Resolução Nº 301/2013 a:
PETER FERNANDES FONTES
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3029/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, ao Lutador 
ELVIS BATISTA DA SILVA, cachoeirense, pelo excelente 
desempenho na sua luta, em que teve mais uma vitória, trazendo o 
cinturão do Shooto Brasil.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3030/2019.
CONCEDE COMENDA “DR. DJALMA ELOY HESS” E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Dr. Djalma Eloy Hess”, nos 
termos da Resolução Nº 377/2019 a CESAR FARDIM.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3031/2019.
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE 
“DAVID ALBERTO LÓSS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título Professor Cachoeirense “David 
Alberto Lóss”, nos termos da Resolução Nº 348/2016 a:
EVANI DA SILVA CARDOSO
FENDO MIGUEL BERTOLANI ANTUNES
JAQUELINE RAMALHO NOGUEIRA SANTOS
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de outubro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3032/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE “SERVIDOR PADRÃO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Servidor Padrão”, 
conforme a Resolução Nº 119/2005 à CLERIDIS DA COSTA 
CONCEIÇÃO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de outubro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente